A empresa municipal Domus Social "desconhece quais [são] as habitações" desocupadas no Bairro da Pasteleira Nova que, segundo as autoridades, estiveram a ser ocupadas e usadas pela rede de tráfico de droga que, na última quinta-feira, foi desmantelada pela PSP.
Corpo do artigo
"Até à data, a Domus Social não tem qualquer informação sobre a ocupação indevida de habitações no Agrupamento Habitacional da Pasteleira", respondeu ontem a empresa, depois de o JN questionar a assessoria de imprensa da Câmara Municipal do Porto.
A investigação da PSP e do Ministério Público apurou que, além de pagarem a pelo menos quatro moradores para cederem as casas municipais que ocupam para atividades de apoio ao tráfico, a rede criminosa também vinha ocupando, com o mesmo efeito, três habitações desocupadas no Bairro da Pasteleira.
Ocupação fiscalizada
"Sempre que a Domus Social tem conhecimento de uma ocupação ilegal, o que muito raramente acontece, atua de acordo com a lei. Isto significa atuar de imediato, restabelecendo a posse da habitação", comentou a empresa municipal, garantindo que "efetua permanentemente a avaliação da correta ocupação dos fogos municipais, através da sua fiscalização, averiguando e tratando todas as situações relacionadas com incumprimentos das regras legais e regulamentares sobre as habitações sociais".
A Domus Social informou ainda que "não existem habitações devolutas nos bairros". "Neste momento, temos 111 habitações em processo de requalificação (em obra) e 15 já requalificadas e em processo de atribuição", acrescentou.
16232782