Portugal contava com 6306 funcionários públicos ligados ao sistema prisional, em 2014, mas um número excessivo trabalhava nos escritórios dos serviços centrais e regionais, revela o Conselho da Europa, esta terça-feira.
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Dois em cada dez funcionários do sistema prisional português trabalhavam nos escritórios dos serviços centrais ou regionais, dizem as Estatísticas Anuais Penais reunidas pelo Conselho da Europa no inquérito SPACE I, de 2014. A percentagem é uma das mais altas dos 47 países da organização europeia, que por norma destacam uma maior proporção de funcionários para trabalhar dentro das cadeias. Estes são alguns dados revelados esta terça-feira.
Em números, traduz o relatório, dos 6306 funcionários prisionais, 493 trabalhavam nos serviços centrais e 572 nos escritórios regionais. Sobravam pouco mais de cinco mil pessoas para trabalhar dentro das instituições penais, ou 79% do total, uma das percentagens mais baixas da Europa. Entre os países da União Europeia, pior só a Dinamarca (72%) e a República Checa (69%).
De acordo com o relatório, a maioria dos países concentra quase todos os funcionários prisionais para o trabalho dentro das cadeias. França (82%), Espanha (85%), Itália e Irlanda (ambos com 90%) ou Alemanha (99%) são exemplos.
Em 2014, Portugal somava 14003 presos. É uma média de 134 detidos por cada cem mil habitantes, muito próximo da média dos 47 países da organização. Do total de detidos, 2469 eram estrangeiros e apenas 841 eram mulheres.
Presos preventivos custaram 40 milhões
O relatório indica que 16 em cada cem homens estavam presos preventivamente, uma das taxas mais baixas da União Europeia. A taxa das mulheres era superior, de 25%. Em 2013, estas pessoas passaram quase um milhão de dias na cadeia. Sabendo que o Estado gasta 41 euros por dia e por preso, esta população custou a Portugal quase 40 milhões de euros. Contando com o total de detidos, a conta sobe para mais de 230 milhões.
Apesar de estar na mediana dos 47 países, Portugal gasta o dobro da Grécia, mas menos do que a Espanha (53 euros por preso e por dia), a França (100 euros), a Alemanha (112 euros) ou Itália (130 euros). São Marino é quem gasta mais (685 euros) e a Ucrânia quem gasta menos (2,68 euros).
Ainda assim, os tribunais portugueses e dos países do sul da Europa decretam penas longas, entre cinco e dez anos. O cenário inverte-se nos países nórdicos, que condenam os seus presos a penas mais curtas.
O Conselho da Europa irá publicar um segundo tomo das estatísticas. O SPACE II dedica-se aos serviços de liberdade condicional.