Duas mulheres, de 20 e 57 anos, foram detidas esta segunda-feira na rua de Santos Pousada, em Gaia, a mais nova por conduzir sem carta e a mais velha por cumplicidade, uma vez que o carro era seu e permitiu a infração.
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Segundo um comunicado do Comando Metropolitano da PSP, no decorrer de uma fiscalização, pouco depois das 23 horas, os agentes da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Divisão de Vila Nova de Gaia verificaram que a jovem, uma estudante, não estava "habilitada para a prática da condução de veículos automóveis", e a dona do carro, uma técnica de informática, sabia e autorizou.
O comunicado nada adianta sobre as justificações que as duas mulheres, ambas residentes em Vila Nova de Gaia, deram para a infração que estavam a cometer. Mas refere que as arguidas "foram notificadas para comparecerem junto das Autoridades Judiciárias".
O artigo 27º do Código Penal prevê que "é punível como cúmplice quem, dolosamente e por qualquer forma, prestar auxílio material ou moral à prática por outrem de um facto doloso".
No caso, o Código da Estrada prevê para que a cumplicidade seja punida com a mesma pena do infrator, embora atenuada, sendo que a mesma oscila entre um ano de prisão ou multa até 120 dias e dois anos de prisão e multa até 240 dias.