O pelouro do Urbanismo das câmaras municipais tem sido terreno fértil para escândalos envolvendo dirigentes, funcionários e promotores imobiliários numa teia de interesses em que os milhões parecem falar mais alto. E são às dezenas os que estão constituídos arguidos ou já foram julgados.
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Um dos mais mediático ocorreu em janeiro deste ano e envolveu a Câmara de Espinho e levou à detenção do então presidente socialista, Miguel Reis, que renunciou ao mandato, do chefe da Divisão do Urbanismo, de um arquiteto e de dois empresários do setor do imobiliário, ligados ao grupo Pessegueiro Investments, um dos quais, Francisco Pessegueiro, chegou a estar detido preventivamente.
O anterior titular do cargo, o deputado e vice -presidente da bancada parlamentar do PSD, Joaquim Pinto Moreira, também foi constituído arguido no processo. Acabou por renunciar ao cargo que exercia e suspendeu o mandato de deputado.
Miguel Reis mantém-se em prisão preventiva, suspeito de corrupção em obras de 30 milhões de euros.
Tabuaço
O presidente da Câmara Municipal de Tabuaço, Carlos Carvalho, o vice-presidente, José Carlos Silva, ambos da coligação PSD-CDS, um chefe de divisão e, pelo menos, outro funcionário da autarquia do distrito de Viseu, foram suspensos de funções na autarquia, no sábado, dia 13, no âmbito de um inquérito-crime.
Em causa estarão vários processos de contraordenação de obras particulares. Depois de uma denúncia, o Ministério Público começou a investigar os arguidos que são suspeitos de abuso de poder, prevaricação, denegação de justiça e violação de regras urbanísticas.
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Gouveia
Em abril deste ano, o eurodeputado social-democrata Álvaro Amaro, e o autarca Luís Tadeu, ex-presidente e atual presidente da Câmara de Gouveia, respetivamente, foram condenados a penas de prisão suspensas pelo Tribunal da Guarda por prevaricação de titular de cargo político no caso das parcerias público-privadas no âmbito da reabilitação urbana.
No mesmo processo, Júlio Sarmento, ex-presidente da Câmara de Trancoso, foi condenado a uma pena única de prisão efetiva de sete anos de prisão e absolvido Hermínio Rodrigues, autarca de Alcobaça.
Álvaro Amaro (que posteriormente foi presidente da Câmara da Guarda) renunciou ao mandato de eurodeputado e já anunciou que vai recorrer da sentença, considerando-a "brutalmente injusta".
Montalegre
Em outubro de 2022 o ex-presidente socialista da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, foi detido pela PJ, juntamente com o ex-vice-presidente da autarquia, David Teixeira, e o chefe da divisão de obras daquele município.
A operação foi denominada "Alquimia" e os detidos estão indiciados por associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.
A investigação dizia respeito a "um volume global de procedimentos de contratação pública, no período de 2014 a 2022, suspeitos de viciação para benefício de determinados operadores económicos, num valor que ascende a 20 milhões de euros", explicava a PJ.
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Pedrógão Grande
No rescaldo dos grandes incêndios de 2017, o ex-presidente da Câmara de Pedrógão Grande Valdemar Alves, e o ex-vereador Bruno Gomes,eleitos pelo PS, foram condenados, em 2022, a sete anos e seis anos de prisão, respetivamente, no processo relacionado com a reconstrução de casas após os incêndios.
O Tribunal deu como provada a prática por Valdemar Alves, de 13 crimes de prevaricação de titular de cargo político e 13 crimes de burla qualificada, alguns dos quais na forma tentada.
Bruno Gomes tinha sido pronunciado por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada, cinco dos quais na forma tentada, os mesmos do despacho de acusação.
Ambos anunciaram que iriam recorrer da sentença.
Operação Éter
Uma das maiores operações da PJ envolvendo autarcas, e que está agora em fase de julgamento, a "Éter" envolveu o Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP). Estão em causa os crimes de corrupção, participação económica em negócio, peculato, abuso de poder, falsificação de documentos e recebimento indevido de vantagem, que foram cometidos no âmbito de procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, do uso de meios do TPNP para fins pessoais e do apoio prestado a clubes de futebol sob a forma de patrocínios.
Foram constituídos arguidos os atuais presidentes das câmaras de Amares, Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Boticas, Caminha, Castelo de Paiva, Penedono, Resende, Sabrosa, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Verde, Vila Pouca de Aguiar e Viseu.
Também arguidos são os vice-presidentes das câmaras de Cinfães, Espinho, Matosinhos, Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tarouca, Torre de Moncorvo e vereadores em Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Fafe, Lousada, Mondim de Basto, Oliveira de Azeméis, Paredes de Coura, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Sernancelhe, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Verde.
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