O caso vai ser julgado outra vez em Viana do Castelo. O Tribunal da Relação de Guimarães ordenou a repetição do julgamento de um homem de Paredes de Coura, condenado em maio a dois anos e dez meses de prisão, por ofensa à integridade física qualificada e ameaças, bem como ao pagamento de uma indemnização de quatro mil euros.
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O tribunal local considerou provado que, em 2019 e 2020, Arnaldo Pereira deu com o cabo de uma enxada na testa de um vizinho, numa disputa de águas num terreno rústico. A seguir, ameaçou-o de morte, por vítima ter reclamado do facto de um rebanho de ovelhas do arguido ter entrado no seu terreno. Mais tarde, ameaçou-o de novo.
Em 21 de novembro, a Relação deu provimento ao recurso do arguido, porque os juízes vianenses alteraram os factos da acusação, condenando-o por ofensa à integridade física qualificada, quando só estava acusado de "ofensa simples". Esta alteração "substancial" obrigava o Tribunal de Viana a dar à defesa 15 dias para contestar, o que não sucedeu e tornou nulo o acórdão.
O Tribunal de Viana deu por provado que, em julho de 2020, a vítima foi abrir a água numa poça para regar e, depois, verificou que o rego tinha sido desviado noutra direção. Nessa altura, topou o arguido, com uma enxada, que lhe terá dado com o cabo na cabeça, ferindo-o, após se terem enrolado no chão. O arguido negou ter dado a paulada, dizendo que o outro "bateu com a cabeça numa pedra".
Já antes, em 2019, a vítima estava num barracão dos animais e "ouviu uma voz a falar mal com a sua mulher". Quando dali saiu e o foi avistado pelo arguido, este começou a chamá-lo de "filho da p...", "que ia arrancar-lhe os olhos", "que o ia matar", e "que lhe ia amassar os ossos".
O terceiro episódio, que também consubstancia o crime de ameaça, deu-se em agosto de 2020, quando algumas ovelhas passaram do campo do arguido para o do vizinho. Como este as mandou de volta, o arguido terá gritado: "Vê lá se queres que f... a tua [testa] outra vez".
Versão que o Arnaldo negou em Tribunal, dizendo que proferiu antes a expressão "vede lá se quereis que vos f... a testa a vós", mas dirigindo-se às ovelhas.