O Ministério Público de Setúbal acusou recentemente 15 empresários e seis sociedades, da margem sul do Tejo, de crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança e branqueamento de capitais agravado. Ao todo, cerca de 2,5 milhões de euros. O alegado mentor do grupo era o empresário Constantino Fernandes dos Santos, do Pinhal Novo, que foi assassinado em setembro de 2020, em sua casa, aos 68 anos.
Corpo do artigo
12748100
O MP diz que o falecido Constantino, sócio das seis empresas e gerente de outras sociedades de construção, com sede em Almada, Pinhal Novo, Seixal e Lisboa, concertou com os outros arguidos um plano "para omitir valores reais de faturação e diminuir os valores de impostos a pagar".
O malogrado empresário tinha sete contas bancárias como titular e nove outras como cotitular. O mesmo sucedia com os outros arguidos, nomeadamente Carlos Andrade Ferreira, Alberto Santos e Constantino e Pedro Santos, estes dois filhos do falecido.
A acusação elenca quatro tipos de operações: a venda de um prédio na Costa da Caparica e de uma herdade no Pinhal Novo; a contração de empréstimos, pelas empresas, para benefício pessoal; a compra de carros de luxo; e a venda de maquinaria.
Herdade da Urtiga
O grupo recorreu às imobiliárias Ovalroom, Variágora e Mainroom. O MP diz que retiraram 250 mil euros das firmas e que, no prédio da Caparica, vendido por 250 mil, o falecido gestor apenas declarou 99 mil. Acresce que era dono de cinco prédios, na Herdade Urtiga Brava, em Pinhal Novo, onde existia uma unidade agropecuária
O grupo urdiu um plano para vender a herdade ao arguido Alfeu Augusto Gonçalves, por 5,9 milhões sem pagar imposto. Propósito que envolveu a Mainroom, e uma outra empresa criada para vender a pecuária, de forma simulada. A Herdade foi transacionada à Ovalrrom, por 895 mil euros, a qual, por seu turno, a vendeu ao Alfeu Gonçalves por cinco milhões. A agropecuária foi vendida à parte por 500 mil. As transações fictícias sucederam-se e o fisco ficou lesado em 790 mil.
A alegada fraude passou, ainda, pela venda de dezenas de máquinas com faturas a preços inferiores aos reais. Na sequência destas operações o Constantino dos Santos abriu uma conta de 1,5 milhões na Caixa de Crédito Agrícola.
Gerente bancário conivente
Um dos arguidos é o ex-gerente da Caixa de Crédito Agrícola da Costa Azul, em Santiago do Cacém. Belarmino de Vasconcelos não acatou a ordem judicial de indicar os montantes das contas do falecido Constantino e dos filhos. Assim, fugiram 1,5 milhões.
Quanto ao mentor do esquema, Constantino Fernandes dos Santos, foi amarrado com cordas e esfaqueado mortalmente há um ano. O crime nunca foi nunca deslindado pela Polícia Judiciária.