Casal de emigrantes de Vieira do Minho convencido a adiantar dinheiro para desbloquear 500 milhões de dólares em títulos nos EUA que o Ministério Público diz serem "forjados".
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São cinco, um deles advogado em Braga. Estão acusados pelo Ministério Público (MP) de terem convencido um emigrante em França, da área da construção e imobiliário, a passar-lhes - num negócio de compra de uma empresa - um cheque de 1,5 milhões de euros, dando como garantia 500 milhões de dólares em títulos da Reserva Federal Americana forjados. Estão em causa, segundo o MP, crimes de burla qualificada e falsificação de documento. A instrução do caso está a decorrer e o tribunal de Braga vai decidir se os arguidos irão a julgamento.
O MP considera que o advogado Vítor Costa, 64 anos, de Braga, se conluiou com, António Oliveira, 57 anos, de Amarante, Carlos Oliveira, 67 anos (seu irmão), da Lixa, Nóbrega de Moura, 44 anos, de Cabeceiras de Basto, e Nuno Gonçalves, 47 anos, de Barcelos, para enganarem Artur Brás e a mulher, Maximina, de Vieira do Minho e sócios da SARL Les Carmes Construction, em França, onde estavam emigrados há décadas.
Advogado intermediou
O magistrado escreve que, em março de 2012, o jurista, que já era advogado do casal e tinha a sua confiança, apresentou os outros quatro a Artur Brás - que procurava compradores para a sua firma - como pessoas com capacidade financeira e idoneidade. Disse-lhes que um dos interessados tinha uma fundação nos Estados Unidos da América (EUA), que António Oliveira geria uma firma chamada Abstract Numbers SGPS Unipessoal, e que Nuno Gonçalves, economista, era seu conselheiro financeiro.
É nesta altura que surgem os 500 milhões de dólares em títulos. Estariam na posse de António Oliveira e o seu irmão Carlos explicou ao casal que pertenciam ao seu pai, que viveu no Brasil. Tinham sido encontrados por acaso, numas malas, e depositados num banco dos EUA. António exibiu a Artur Brás documentos que disse serem representativos dos títulos.
Mas havia um problema: os títulos estavam bloqueados na América e eram precisos 1,5 milhões de euros para pagar uma série de burocracias. Dinheiro esse que nem os irmãos nem os outros três arguidos tinham. "Foi ainda dito falsamente por todos os presentes que, como não tinham dinheiro suficiente para desbloquear os referidos títulos, Artur, através da SARL, tinha de lhes adiantar 1,5 milhões, tendo o arguido Victor Costa [o advogado] dito que o podia fazer, pois não havia problema nenhum", sustenta o MP, na acusação. Desbloqueados os títulos, os compradores poderiam então pagar ao casal os 65 milhões da compra da empresa - 40 milhões de quotas e 25 milhões em bens imobiliários.
Em 12 abril, no escritório do advogado, o casal emitiu um cheque de 1,5 milhões, que seria entregue aos arguidos em França, onde todos se deslocaram. Nessa ocasião, deram à vítima os supostos títulos, que o MP diz terem sido forjados. O cheque foi depositado na Caixa Geral de Depósitos e, de seguida, António Oliveira levantou 236 mil euros, que foram repartidos entre todos. A restante quantia foi também dividida, servindo para pagar dívidas pessoais e empresariais. Pouco tempo depois, Artur Brás descobriu que os títulos eram apenas papéis sem valor e avançou para tribunal.
"Estou inocente"
Ao JN, Vítor Costa garantiu que agiu de boa fé, convencido de que os títulos eram genuínos e que nada recebeu como contrapartida, tendo sempre agido na defesa dos interesses do casal. Considera ainda que, para que se faça justiça, "é necessário" que o MP pergunte ao Tesouro dos Estados Unidos se há ou não títulos e se estes podem ser utilizados. "Estou inocente", disse.
Cláusula de garantia
No requerimento de instrução, o advogado lembra que, no contrato-promessa de compra das quotas a Artur Brás, incluiu uma cláusula em que se dizia que os 1,5 milhões eram garantidos por imóveis da empresa Abstratc Numbers.