O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, confirmou, esta segunda-feira, que foi levantada a medida de encerramento da discoteca Eskada, no Porto. A decisão foi tomada, um mês depois do fecho, no seguimento de vistorias realizadas por parte da PSP e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
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Em concreto, explica o ministro em resposta a questões colocadas pelo JN, foi incrementado o sistema de videovigilância, reforçada a segurança privada, com a contração de mais elementos, e nomeado um diretor de Segurança. A empresa também garantirá ações de formação, na gestão de conflitos, aos elementos da empresa de segurança que presta serviços.
Além destas medidas, foi implementado um mecanismo de contacto mais célere entre os responsáveis do estabelecimento e a PSP. "Este mecanismo permitirá, por exemplo, a comunicação atempada dos eventos a ser efetuados naquele espaço, bem como a identificação de potenciais situações de risco e a comunicação de qualquer ocorrência criminal no estabelecimento ou relacionada com a atividade do mesmo", esclareceu.
A discoteca Eskada, recorde-se, anunciou na noite de domingo através de uma publicação na redes sociais que iria reabrir no sábado, dia 28 de outubro, um mês depois de ter sido encerrada por ordem do MAI.
Proteção Civil aprova
Na inspeção a cargo da Autoridade Nacional de Emergência e da Proteção Civil, esclareceu ainda José Luís Carneiro, "foi declarada a conformidade das condições de segurança contra incêndios em edifícios, incluindo a manutenção de extintores, rede de incêndio armada e realização de ações de formação à equipa de segurança, entre outras."
Estas medidas, acrescenta, foram determinadas após as referidas vistorias, que cabiam a entidades tuteladas pelo Ministério da Administração Interna, e também da realização de reuniões com os proprietários, as quais, diz, "decorreram num bom espírito de colaboração".
Já sobre o horário de funcionamento e lotação prevista, o ministro remeteu para as competências próprias da Câmara Municipal do Porto.
Rui Moreira não sabia
Entretanto, esta segunda-feira de manhã, Rui Moreira disse não ter sido informado da reabertura da discoteca, mas admitiu que o ministro deve ter tido "garantias suficientes relativamente às condições de segurança daquelas instalações" para ter revogado a decisão. Assegurou, no entanto, que a autarquia vai estar atenta se os direitos dos moradores são assegurados.
"Espero que, no meio disto tudo, seja garantida a tranquilidade dos moradores e só pode ser feito através de policiamento de proximidade, uma vez que, policiamento gratificado, o Ministério da Administração Interna entende que não o deve ter", afirmou o presidente da Câmara do Porto, à margem da reunião privada do executivo.
"O problema que ali está é que há pessoas que não são admitidas no interior e que resolvem fazer a discoteca cá fora e há pessoas que, quando aquilo acaba, resolvem continuar a discoteca cá fora", referiu.
A medida cautelar temporária de encerramento, por um máximo de seis meses, surgiu após recorrentes incidentes de grave perturbação da ordem pública e alertas da Câmara do Porto.“Dado o perigo de perturbação para a ordem, segurança e tranquilidade públicas, que decorre do alarme social gerado pela repetição constante dos factos relatados pela PSP, a reabertura do Eskada Porto fica sujeita à adoção das medidas que a Polícia considere necessárias para a reposição das condições de segurança e do normal funcionamento da discoteca”, lia-se no despacho, a que o JN teve acesso na altura.
Na altura, o Grupo Eskada discordou da decisão do Ministério da Administração Interna de encerrar a discoteca considerando que empobrecia o turismo e colocava em risco dezenas de postos de trabalho. Em comunicado, a gerência referia que o Grupo Eskada "sempre pautou a sua atuação pela legalidade, tendo como máximo objetivo proporcionar um ambiente de grande segurança e convivência a todos os seus clientes" nos estabelecimentos de diversão que "explora há mais de 10 anos em quatro cidades".
"É a forma como recebemos os nossos clientes que está na raiz do nosso sucesso, pelo que não podemos de forma alguma aceitar (nestes tempos tão pautados pelos exageros das redes sociais e dos media) que se passe uma imagem do nosso grupo como um espaço de violência e de delinquência. Tal facto não corresponde à verdade", lia-se na publicação que reconhecia, no entanto, "que nos últimos tempos algumas situações anormais aconteceram, sendo que a esmagadora maioria ocorreu fora do estabelecimento sem qualquer ligação ao Espaço Eskada ou aos seus funcionários".
Afirmando respeitar a decisão do MAI, lamenta a gerência do Eskada que por diversas vezes tenha solicitado "apoio às autoridades de segurança pública, sem sucesso, para implementar medidas que ajudassem a eliminar e/ou mitigar os problemas que ocorreram nos últimos meses".
Para a gerência, o encerramento cautelar do estabelecimento é algo que não só os "entristece", mas também "que empobrece a oferta turística da cidade do Porto e que coloca em risco dezenas de postos de trabalho".
"Estamos a trabalhar intensamente junto das autoridades, e em colaboração com as mesmas, para poder restabelecer as condições, que entendam necessárias, para a reabertura urgente do Eskada Porto", revelava ainda a nota de imprensa.