Iate “Tatebitates”, comprado com dinheiro das farmácias, estava avaliado em 1,5 milhões. Nuno Alcântara Guerreiro era dono encapotado de 30 estabelecimentos
Nuno Pinto Fernandes / Global Imagens
Nuno Guerreiro arguido por fraude fiscal, insolvência dolosa e branqueamento. Desviou 63 milhões para pagar luxos.
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Ficou conhecido pela alcunha de "Rei das Farmácias" por ser o dono encapotado de 30 estabelecimentos, que levou à falência com a compra de imóveis de luxo, barcos, obras de arte, Ferraris, Lamborghinis e outros carros de luxo. Foi acusado de se apropriar de 63 milhões de euros e agora está a ser julgado no Tribunal de Lisboa por abuso de confiança, insolvência dolosa, branqueamento de capitais e fraude fiscal. O Ministério Público (MP) reclama-lhe 624 mil euros, correspondente a valores de IRS e IVA por pagar.
De acordo com acusação do MP, Nuno Alcântara Guerreiro, hoje com 54 anos, começou a comprar farmácias no ano 2000. Como a lei não lhe permitia ser dono de mais do que uma "decidiu ainda que faria com que terceiros figurassem como adquirentes das sociedades proprietárias das farmácias, fosse nos contratos-promessa, fosse em escrituras de compra e venda, junto do Infarmed, contratos de mútuo celebrados com os bancos, contas bancárias, títulos de crédito, e toda a restante documentação necessária à gestão de tal tipo de atividade", explica o MP.
Com este esquema, Guerreiro podia movimentar, sem ter responsabilidades, as contas bancárias dos estabelecimentos e fazer créditos junto dos bancos.
Aliás, acredita o Ministério Público que o arguido adquiriu as cotas das 30 farmácias com recurso a créditos que ficaram em nome das próprias empresas. Como testas de ferro, o empresário colocava os próprios diretores técnicos, que assinavam toda a documentação necessária.
Credores prejudicados
Foi a partir de 2001 que Nuno Guerreiro começou a usar a "tesouraria" das farmácias "para obter em seu proveito veículos de gama alta, obras de arte, barcos e outros bens, sempre com contratos e cheques assinados pelas diretoras técnicas, integrando-os no seu património e usando-os exclusivamente em benefício próprio", garante a acusação.
Ainda segundo o MP, também fez suas quantias das sociedades, "quer através de movimentações a débito, incluído de montantes nelas creditados por via de empréstimos bancários, quer de apropriação de numerário entrado em caixa no estabelecimento".
Com o dinheiro foi pagando as obrigações mensais "decorrentes dos vários créditos à habitação, quer para compra quer para construção, dos diversos prédios de que era proprietário", mas registados em nomes de terceiros.
O esquema acabou por esvaziar as capacidades financeiras das empresas, levando-as à falência. Mas, nessa altura, Guerreiro já tinha sacado tudo o que podia, deixando "migalhas" para a massa insolvente.
No lote de crimes, Guerreiro, condenado em 2014 no âmbito da operação "SOS Pharmacia", também está acusado de fraude e abuso de confiança fiscal por ter usado faturas fictícias para diminuir o IVA e IRC a pagar num empresa de construção que ele controlava, a Nova Atitude - Projectos e Remodelações, Lda.