Estado já pagou 1,5 milhões por más condições das cadeias e enfrenta mais 854 queixas de reclusos

Reclusos de Sintra reclamam das celas em que estão detidos
Foto: Direitos Reservados
Cerca de 90% das reclamações no Tribunal Europeu contra Portugal são referentes à precariedade das prisões. Problema é "estrutural".
O Estado português pagou, nos últimos nove anos, cerca de 1,5 milhões de euros em indemnizações a reclusos detidos em celas consideradas desumanas. A este montante poderão ser somados muitos milhares de euros nos próximos meses, uma vez que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) tem pendentes mais de 850 queixas relativas às más condições das cadeias portuguesas. Treze delas sustentam um pedido para que os juízes europeus considerem que o país tem um "problema sistémico estrutural" e que exige que, enquanto não for feita uma intervenção profunda nas prisões, o Estado compense os presidiários em mil euros por cada mês de detenção em situação inapropriada.

