José Pires, ex-autarca do PSD e atual dirigente do Chega em Bragança, foi acusado de um crime de abuso de poder, por ter obtido uma vantagem de 10 408 euros com o reembolso ilegal de despesas pessoais.
Corpo do artigo
O arguido foi presidente, pelo PSD, da União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo, de 2013 a 2017, e é acusado de ter "engendrado um esquema tendo em vista o seu enriquecimento pessoal", acusa o Ministério Público (MP).
Terá ordenado pagamentos em seu proveito, a título de reembolso de despesas pessoais com bens de consumo e serviços. As suspeitas dizem sobretudo respeito a despesas, "sem justificação", com refeições e combustível, diz o MP.
Enquanto autarca, José Pires tinha direito a 529 euros mensais para despesas de representação, mas terá apresentado aos serviços financeiros da junta recibos de valores superiores ao estipulado.
Na sua conta foram creditados 20 741 euros. "No entanto, de tal valor global, nos anos de 2016 e 2017, o arguido ordenou e obteve o reembolso de despesas não orçamentadas no valor de 8548 euros que, ao contrário das demais, não apresentavam qualquer fundamentação e justificação", lê-se na acusação.
Nas eleições legislativas de 2021, José Pires foi o cabeça de lista do partido Chega em Bragança.