Dinheiro era retirado do ordenado dos funcionários, mas não era enviado para a Caixa Geral de Aposentações.
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Os elementos do último executivo da extinta Junta de Freguesia de Covelo, em Gondomar, foram acusados por crimes de peculato e abuso de poder por titular de cargo político. Também Ernestina Pinto, funcionária administrativa daquela ex-autarquia durante 20 anos, responde pelo crime de abuso de poder.
Todos, alega o Ministério Público (MP), foram responsáveis pelo desvio de mais de 152 mil euros. Este dinheiro foi retirado dos ordenados dos seis funcionários da Junta, mas nunca foi entregue à Caixa Geral de Aposentações (CGA) e à ADSE, do Instituto Público de Gestão Participada.
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Silvino Paiva, Joaquim Silva e Liliana Alves foram eleitos, respetivamente, presidente, tesoureiro e secretário da Junta de Covelo em 2005. E mantiveram-se nesses cargos até 2013. Nestes anos, os autarcas contaram sempre com a colaboração de Ernestina Pinto, a funcionária administrativa. Segundo a acusação do MP a que o JN teve acesso, autarcas e administrativa "efetuaram a retenção de valores de vencimentos daqueles seis funcionários", mas não depositaram o dinheiro na CGA como estavam obrigados.
Também "as contribuições devidas pela entidade patronal" no âmbito daqueles salários não foram pagas". Tudo somado, houve um desvio, já com os juros acumulados, de 152 218 euros.
Autarca nada teme
"Não obstante os arguidos não terem procedido ao pagamento da referida quantia à CGA, o certo é que, nos anos de 2005 e 2011, contabilizaram falsas ordens de pagamento de tesouraria, dissimulando, assim, a retirada indevida de valores monetários da Junta de Freguesia", lê-se na acusação.
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Contactado pelo JN, o ex-presidente de Covelo e atual secretário da União de Freguesias da Foz do Sousa e Covelo é perentório: "quem não deve, não teme". Silvino Paiva até admite que assinou os documentos que permitiram a retenção do dinheiro nunca entregue à CGA. Contudo, diz que foi enganado. "Assinei porque confiei no tesoureiro. As contas deram sempre certas", declara.
O autarca, que transitou de Covelo para a União de Freguesias com a Foz do Sousa, espera que o julgamento permita "que se descubra a verdade" e que os verdadeiros culpados sejam responsabilizados. O MP também, até porque a investigação não concluiu quem ficou com o dinheiro retirado das contribuições dos seis funcionários. Mas, à cautela, foram arrestadas as contas bancárias de Joaquim Silva e Ernestina Pinto. O primeiro possuía quase 41 mil euros que não conseguiu justificar. A segunda tinha 1111 euros a mais do que os rendimentos auferidos.