O Tribunal de Bragança absolveu esta quinta-feira a antiga diretora da Escola Superior de Saúde de Bragança de um crime de peculato de que estava acusada, por não ter ficado provado durante o julgamento que se apropriou das receitas da reprografia, no valor de 35.041 euros, como estava acusada.
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Helena Pimentel, ex-diretora da escola que integra o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), sentou-se no banco dos réus acusada pelo Ministério Público (MP) de se ter apropriado de 35.041 euros provenientes da receita da reprografia e de uma máquina de carregamento de cartões para fotocópias, que lhe haviam sido entregues entre junho de 2006 e julho de 2014, para que fossem contabilizadas na referida instituição.
O coletivo de juízes que julgou o caso considerou que “não há provas” da prática do crime de que a arguida vinha acusada e que a prova referida no julgamento “não reflete o crime”, salientando ainda a dificuldade de se entender se a Helena Pimentel se apoderou, realmente, dos montantes em causa. Face a isto, o tribunal que considera que a decisão “é justa e adequada”.
O advogado de defesa, Francisco Sacramento, emocionou-se com a decisão a favor da sua cliente que considera “mais do que justa”, referindo que “foi um processo difícil, muito demorado e com muita documentação”.
A acusação do Ministério Público na Comarca de Bragança aponta à antiga diretora e docente o crime de peculato por suspeita de se ter “apropriado de receita da reprografia e de quantias existentes na máquina de carregamento de cartões”.
A acusação considera que a arguida se aproveitou do cargo que ocupava e não deu o encaminhamento devido às quantias que lhe foram entregues, apropriando-se delas e dando-lhes o destino que quis em proveito próprio.
Segundo o Ministério Público, os factos terão ocorrido entre 30 de junho de 2006 e julho de 2014, na Escola Superior de Saúde, uma das cinco escolas do Instituto Politécnico de Bragança. Ao longo desses oito anos, o MP argumentou que foram entregues à antiga dirigente “35.041 euros provenientes da receita da reprografia e de uma máquina de carregamento de cartões para fotocópias".
O Ministério Pública acusa a arguida de ter ficado com o dinheiro e pede que seja condenada a pagar ao Estado o dito montante, por corresponder à vantagem que teve com a sua atividade criminosa.
Helena Pimentel foi diretora daquela escola durante mais de uma década e continua a fazer parte do quadro de docentes, como professora-coordenadora no Departamento de Ciências de Enfermagem.