Uma ex-educadora de infância de Aveiro foi condenada, esta terça-feira, a um ano e quatro meses, em pena suspensa, por dar palmadas a crianças. A arguida, suspeita de obrigar crianças a comer sopa com vómitos, fora acusada de nove crimes, mas o Tribunal de Aveiro só deu por provados dois de ofensa à integridade física.
Corpo do artigo
O caso surgiu após denúncia de um grupo de pais do Centro Social de Esgueira que, entre 2019 e 2020, tiveram filhos ao cuidado da educadora de infância agora arguida. Na sequência da denúncia, esta foi acusada de nove crimes de maus-tratos, por, entre outras coisas, obrigar a comer sopa com vómito e dar palmadas a crianças. Estas tinham um a três anos de idade.
Esta terça-feira, na leitura do acórdão, a juíza explicou que apenas foi dada como provada a factualidade respeitante a duas crianças, que levaram palmadas em ocasiões distintas, e alterou a qualificação jurídica dos crimes de maus-tratos para ofensa à integridade física qualificada.
Num dos casos, a criança nem chorou, mas no outro a palmada deixou marca. A juíza realçou que as crianças, na altura com um ano de idade, eram “indefesas”. A educadora, atualmente reformada, agiu de “forma dolosa”, concluiu a magistrada, condenando-a, por isso, a um ano e quatro meses de prisão, suspensa na sua execução.