Anastácio Alves, um ex-padre do Funchal, acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças e de atos sexuais com adolescentes está a ser procurado internacionalmente. O Ministério Público da Madeira (MP) revelou, esta segunda-feira, que acionou o mecanismo de "cooperação judiciária internacional em matéria penal, com vista a notificar o arguido da acusação pública".
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O MP reage, assim, a notícias que dão conta de nada estar a ser feito para localizar o ex-sacerdote, que havia sido colocado numa paróquia nos arredores de Paris, da qual desapareceu, encontrando-se em paradeiro desconhecido.
A investigação a Anastácio Alves começou em julho de 2018, "com uma comunicação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Câmara de Lobos ao Ministério Público, dando conta de que o mesmo menor teria sido vítima de crimes de abuso sexual de crianças e de atos sexuais com adolescente perpetrados por dois indivíduos, sendo um deles um então sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, inscrito no Consulado-Geral de Portugal em Paris, mas em parte incerta, por altura da aquisição da notícia de crime", refere o MP.
As diligências, delegadas na Polícia Judiciária, foram concluídas em julho de 2019, após o que a vítima, que tinha 13 e 14 anos à data dos crimes (2015 e 2016), prestou declarações para memória futura, tendo sido sujeita uma perícia de psicologia forense, para "aferir da credibilidade do seu relato, a qual foi concluída pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP, em agosto de 2020, tendo sido dado o contraditório legal aos sujeitos processuais sobre o relatório pericial".
Refere o MP que foram feitas diligências, que resultaram infrutíferas, para localizar o ex-padre em França e em Portugal, "com vista a constituí-lo e interrogá-lo como arguido, diligências legalmente obrigatórias e cuja omissão acarretaria a nulidade do inquérito".
Em março de 2022, "o Ministério Público encerrou o inquérito, arquivando-o em relação ao outro indivíduo que entretanto falecera, e acusando o referido ex-sacerdote, da prática, em concurso efetivo real, de quatro crimes de abuso sexual de crianças, p. e p. pelo artigo 171.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, e de um crime de atos sexuais com adolescente, p. e p. pelo artigo 173.º, n.ºs 1 e 2, do Código Penal".
O comunicado do MP destaca foi acionada "a cooperação judiciária internacional em matéria penal, com vista a notificar o arguido da acusação pública".