F. C. Porto paga 200 mil euros por cada email do Benfica que vier a ser divulgado
Relação impõe medida para evitar divulgação de novas mensagens.
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É uma garantia fixada pelos Juízes do Tribunal da Relação para garantir que o F. C. Porto não volte a divulgar emails do Benfica. A SAD e a Porto Média, dona do Porto Canal, assim como o diretor de comunicação Francisco J. Marques, foram condenados a se absterem de aceder, dar acesso a terceiros ou divulgar os emails do Benfica, sob pena de pagarem uma indemnização de 200 mil euros aos encarnados, por cada infração.
Após a decisão de primeira instância, em que os arguidos foram condenados a pagar 1,9 milhões aos encarnados, tanto os azuis e brancos como o Benfica recorreram para a Relação do Porto, que decidiu reduzir a indemnização. A SAD, o Porto Canal e J. Marques, ficaram de pagar um total de 1,6 milhões de euros. O presidente, Pinto da Costa, e os administradores da SAD portista Fernando Gomes e Adelino Caldeira foram definitivamente absolvidos.
Mas os juízes Eduardo Pires, Márcia Portela e João Ramos Lopes impuseram uma nova medida para evitar futuras infrações. O Benfica já a tinha pedido ao Tribunal cível do Porto, mas sem sucesso. Os seus advogados recorreram então nessa parte e a Relação deu-lhes agora razão.
"Face a esse comportamento reiterado, é justificado o receio de que, uma vez cessada a compulsão judicial para a abstenção do comportamento ilícito, o infrator o volte a adotar", argumentam os juízes no acórdão de terça-feira. O Benfica pedia uma sanção pecuniária compulsória diária de 250 mil euros por cada email divulgado no futuro, mas a Relação entendeu que 200 mil eram suficientes para garantir que o F.C. Porto não cometa mais infrações.