Acusação descreve luxos do antigo comandante da AM1, em Maceda. Exigia bebidas de marca e leitão. Revisão de carros paga pela tropa.
Corpo do artigo
José Alberto Nogueira, coronel, tomou posse como comandante do Aeródromo de Manobra 1 (AM1), em Maceda, Ovar, no dia 11 de outubro de 2018 e passou a residir, com a mulher, Paula Nogueira, e um filho na casa de função. Até abril de 2021, quando cessou funções, é acusado pelo Ministério Público (MP) de, ao impor um serviço VIP para si e para a família, ter lesado o Estado Português em 195 mil euros com a prática de crimes que vão desde o peculato de uso a abuso de poder até ao recebimento indevido de vantagem e prevaricação. Há mais sete arguidos no processo, incluindo a esposa do comandante que por dar ordens na base foi acusada do crime de usurpação de funções.
16039105
E tudo começou mal o coronel se instalou e quis que "fossem colocados na casa de função novos trens de cozinha, cortinas e dois colchões novos, sem que houvesse necessidade justificada ", refere a acusação.
Em finais de 2018, o oficial deixou de frequentar a messe, exigindo que todas a refeições fossem entregues na sua casa sete dias por semana, incluindo feriados. O que, segundo o MP, até "podia ocorrer por questões imperiosas de serviço, o que não era o caso". Por outro lado, este fornecimento de refeições ao agregado familiar de Nogueira deveria ter sido fundamentado, o que não se verificou.
Segundo contas feitas pela investigação, até 7 de abril de 2021 (data da realização das buscas), foram fornecidas ao agregado familiar "909 refeições, a que corresponde um custo associado e suportado pelo AM1, no valor global de 17 143,74 euros".
O coronel determinou, por exemplo, que lhe fosse servido bife de "filé mignon" em vez de alheiras, que tinham sido dadas como fora de prazo, "não obstante na Messe serem fornecidas as mesmas alheiras aos militares de serviço".
À mesa do coronel e família ia, essencialmente, vinho da marca "Papa Figos", e bebidas espirituosas como aguardente velha, vinho do Porto e gin Hendrick"s, "sendo que, num dos dias em que lhe foi entregue uma garrafa de uísque da J&B, juntamente com o jantar, o ora arguido informou o cabo-adjunto Bruno Filipe Gonçalves Duarte que teria que trocar essa garrafa por outra, da marca Cardhu de 12 anos". Só em bebidas o MP estima que o AM1 tenha pago 10 314 euros para usufruto do comandante, família e amigos. Também o pequeno-almoço se pretendia variado e, por isso, diz o MP, a encomenda de pão e bolos enviada ao fornecedor da base tinha um mapa com pão e bolos com alternância de croissants e os pães de leite, de forma a não repetir a ementa em dias seguidos.
Na mesa de Natal, passagem de ano e aniversários não faltavam o leitão (e, num caso, também cabrito) e doçaria diversa, sempre pagos pela Força Aérea. Numa prática normal, os banquetes eram servidos por funcionárias civis, que ganhavam horas extras, também pagas pelo AM1.
A Força Aérea custeou, igualmente, as revisões de quatro carros particulares do comandante e duas deslocações a casa de José Nogueira, no Porto, de dois trabalhadores civis para limpeza do jardim.