O empresário Fernando Valente foi esta terça-feira absolvido pelo Tribunal do Júri de Aveiro da morte de Mónica Silva, grávida desaparecida na Murtosa, por falta de provas sobre a autoria de crimes de homicídio qualificado, profanação e ocultação de cadáver e de aborto agravado.
Corpo do artigo
Segundo a leitura do acórdão, houve dúvidas quanto à responsabilidade de Fernando Valente, que era amante de Mónica Silva. A juíza-presidente, Diana Tavares Nunes, afirmou, a meio da manhã, que os factos provados durante o julgamento não contrariam "a versão prestada nas audiências pelo arguido", realçando que, até agora, não foi encontrado o corpo de Mónica Silva ou quaisquer vestígios da grávida desaparecida.
O Tribunal de Júri de Aveiro não considerou provado que na noite de 3 de outubro de 2023 o arguido, Fernando Valente, recolheu Mónica Silva, nas imediações da residência da grávida, na freguesia de Monte, concelho da Murtosa.
Também não se provou que é o automóvel do empresário Fernando Valente que surge nas imagens de videovigilância, na noite de 3 de outubro de 2023, entre a Murtosa e a Torreira, ao contrário do que sustenta a Polícia Judiciária de Aveiro. Para a juíza, não há provas de que Mónica Silva esteja morta.
O depoimento de Sara Silva, a irmã gémea de Mónica, apresentou contradições, segundo afirmou a juíza-presidente, Diana Tavares Nunes.
Fernando Valente foi também absolvido do crime de posse de notas falsas de 50 e de 20 euros, no valor suposto de 6910 euros, alegadamente para colocar em circulação,
Os quatro jurados populares, todos recrutados pelos respetivos cadernos de recenseamento eleitoral de doze concelho do distrito de Aveiro, são uma lojista de Ílhavo, um professor universitário de Aveiro, uma psicóloga de Águeda e uma lojista/estudante de enfermagem de Aveiro.
Fernando Valente chegou às 9 horas ao Palácio da Justiça de Aveiro, tendo sido conduzido, como sempre, num carro-patrulha da GNR de Gaia, onde está em prisão domiciliária com pulseira eletrónica. A chegada do arguido foi antecipada em cerca de uma hora, por razões de segurança, segundo apurou o JN no local.
O policiamento também foi reforçado em redor e dentro do Tribunal de Aveiro, para a leitura do acórdão do processo, com início marcado para as 10 horas. A Praça Marquês de Pombal, bem como as ruas Professor Barbosa de Magalhães (traseiras do tribunal) e Capitão Sousa Pizarro (lateral oeste) estão controladas por agentes da PSP de Aveiro. Vários populares estavam, esta manhã, concentrados à porta do tribunal.
"Não lhe fiz absolutamente nada"
Fernando Valente, que teve uma relação amorosa com a vítima da qual terá resultado uma gravidez, estava acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) decorreu à porta fechada, por decisão da juíza titular do processo, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os filhos.
Durante o julgamento, o arguido negou as acusações, voltando a reafirmar a sua inocência na última sessão, após as alegações finais.
"Não sei o que se passou com a Mónica. Não sei absolutamente nada. Não lhe fiz absolutamente nada", afirmou o arguido.
O Ministério Público (MP) e o advogado da família da grávida pediram a condenação do arguido à pena máxima de 25 anos de prisão, enquanto que o advogado de defesa defendeu a sua absolvição.