"Há muito tempo que não havia uma adesão tão forte". Greve afeta todos os tribunais do país

Tribunal Criminal de Lisboa é um dos que está totalmente encerrado
Foto: Mário Vasa/Arquivo
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) afirma que a adesão à greve do sector atinge níveis próximos dos 90%, com todos os tribunais do país afetados e, pelo menos, cerca de metade deles totalmente encerrados.
Registaram-se vários adiamentos de diligências e julgamentos, incluindo em processos mediáticos, como é o caso de "mais uma sessão do processo BES, que não se realizou devido à greve dos oficiais de justiça, ilustrando de forma clara o impacto direto desta paralisação no funcionamento concreto dos tribunais". O SFJ destaca ainda que adesão é "particularmente expressiva nos DIAP, nos juízos criminais, do trabalho e da família, bem como em diversas unidades centrais de maior dimensão".
"Há muito tempo que não havia uma adesão tão forte como esta. De Norte a Sul não há nenhum tribunal a funcionar a 100%", afirma a presidente da direção daquele sindicato, Regina Soares, indicando que "temos Lisboa a 80%, Barreiro fechado a 100%, o Criminal de Lisboa está fechado a 100% e a Moita também. O Montijo está a 95%, Vila Franca andará nos 60%", descreve a dirigente do SFJ, referindo que a Norte o cenário é idêntico. "No Porto, a pequena instância a 100%, tribunal de Família quase a 90%, a Relação a 95%, Barcelos está a 95%, Matosinhos 92%, o tribunal de Chaves está fechado, assim como Viana do Castelo, e Castelo Branco anda nos 90%".
Num balanço divulgado através de um comunicado, cerca do meio-dia, já com dados apurados em 200 unidades [áreas de competência dentro dos tribunais], o SFJ contabiliza cerca de uma centena com adesão de 100%, com "serviços totalmente parados, núcleos encerrados desde o início da manhã, juízos centrais cíveis e criminais sem atividade, DIAP a funcionar com equipas reduzidas ao mínimo e tribunais de família, trabalho e comércio praticamente sem condições para assegurar o normal andamento dos processos".
Aquele sindicato informa também que "em muitas zonas do território, em especial no interior e nas regiões autónomas, a realidade é a de comarcas quase paralisadas, com um ou dois trabalhadores a segurar, como podem, estruturas inteiras". E que "em dezenas de comarcas, audiências, inquirições, notificações e outros atos processuais tiveram de ser desmarcados ou adiados por falta de condições mínimas de trabalho nas secretarias".
Para Regina Soares, a elevada adesão à greve nacional, traduz "o profundo desgaste e descontentamento de quem mantém diariamente a Justiça a funcionar".
"A greve de hoje é um sinal claro de que a disponibilidade dos trabalhadores para continuar a suportar sozinhos o colapso administrativo chegou ao limite", indica.
Contactado o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), indicou que uma vez que este sindicato não aderiu à convocatória da greve geral, não é possível adiantar números sobre a eventual adesão, mas indicou que existe "uma perceção que haverá Magistrados que estão a aderir".

