A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) pediu informações à PSP sobre a operação policial no Martim Moniz, em Lisboa, em que dezenas de pessoas foram encostadas à parede durante mais de uma hora, para serem revistadas.
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Pedro Figueiredo, inspetor-Geral da Administração Interna, revelou ao jornal "Expresso" que "a IGAI não recebeu qualquer queixa por abuso policial ou algo similar sobre a operação" da última quinta-feira, mas que, ainda assim, a IGAI decidiu abrir um processo administrativo, para obter dados sobre o caso.
Na quinta-feira, durante a tarde, um forte dispositivo policial cercou a rua do Benformoso, em Lisboa, onde há uma grande comunidade de cidadãos do subcontinente indiano, e revistou centenas de pessoas, tendo detido duas pessoas. A ação da PSP tem sido criticada por associações de imigrantes, grupos antirracistas e várias forças políticas, que acusam a força policial de estar ao serviço da propaganda do governo contra os cidadãos estrangeiros irregulares.
Dois em prisão preventiva
As duas pessoas detidas na quinta-feira no Martim Moniz, em Lisboa, numa “operação especial de prevenção criminal” da PSP, ficaram em prisão preventiva por decisão judicial, disse à agência Lusa a porta-voz do Comando Metropolitano (COMETLIS). Segundo a mesma fonte, um dos suspeitos foi detido por posse de arma branca e estupefacientes e o outro por suspeita de oito crimes de roubo, num mandado de detenção emitido ‘a posteriori’ e na sequência da operação.
Nesta “operação especial de prevenção criminal”, que gerou grande polémica e críticas por parte dos partidos políticos e outros setores da sociedade portuguesa resultou também na apreensão de quase 4.000 euros em dinheiro, bastões, documentos, droga, uma arma branca e um telemóvel roubado. Todas as críticas, que vão desde a envergadura da operação a questões de xenofobia, já foram rejeitadas e desvalorizadas pela Direção Nacional da PSP, que diz que a zona é considerada problemática.
A PSP acrescenta que a operação decorreu na Rua do Benformoso, numa zona "onde frequentemente ocorrem situações de desordem envolvendo armas brancas e outros incidentes relacionados com ofensas à integridade física". A operação policial foi acompanhada por uma procuradora da República e foram cumpridos seis mandados de busca não domiciliária.
O aparato policial na zona levou à circulação de imagens nas redes sociais, nas quais se vislumbram, na Rua do Benformoso, dezenas de pessoas encostadas à parede, de mãos no ar, para serem revistadas pela polícia, e comentários sobre a necessidade daquele procedimento.
Questionada a porta-voz do COMETLIS, a subcomissária Ana Raquel Ricardo, sobre esta questão, explicou que uma “operação especial de prevenção criminal dá legitimidade para fazer outro tipo de diligências, nomeadamente a revista de cidadãos que se encontrem no local e revista de viaturas” que por ali circulem. A mesma responsável referiu que o contingente empregue “foi o necessário” para uma operação deste tipo, sem, contudo, revelar o número de profissionais envolvidos.
O primeiro-ministro considerou que a operação da PSP no Martim Moniz foi "muito importante" para criar "visibilidade e proximidade" no policiamento e para aumentar a sensação de tranquilidade dos cidadãos portugueses, enquanto o Presidente da República disse que quer ver as imagens da operação policial para a comentar, mas defendeu como princípio geral que a segurança deve ser exercida com recato.
Segundo a PSP, participaram nesta operação meios das Equipas de Intervenção Rápida (EIR), das Equipas de Prevenção e Reação Imediata, de trânsito e à civil – investigação criminal e fiscalização.
Num comunicado emitido na quinta-feira à tarde a divulgar a operação, o COMETLIS referia que a operação na freguesia de Santa Maria Maior teve como objetivo “alavancar a segurança e tranquilidade pública da população residente e flutuante” e que decorreu na zona da Praça do Martim Moniz, “área onde frequentemente se registam ocorrências que envolvem armas”.
O objetivo da operação, segundo a PSP, era "deter suspeitos da prática de crimes de posse ilegal de arma e apreender armas que eventualmente sejam encontradas no interior de veículos de suspeitos e aumentar o sentimento de segurança das pessoas que habitualmente utilizam os transportes públicos, espaços que dão acesso a estes, bem como nas áreas adjacentes, fiscalizando os utentes suspeitos dos transportes públicos".
Incidiu igualmente "em locais considerados e avaliados de maior risco, exemplo de cafés, associações, entre outros existentes nos locais, considerando a recolha de informações em fase de planeamento e execução das operações".
A operação decorreu em coordenação com a Unidade Contra o Crime Especialmente Violento (UECCEV) do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.