Polícia Judiciária e Direção de Finanças do Porto detiveram dois empresários, contabilistas e colaboradores por fraude, burla e lavagem de dinheiro.
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Um industrial do setor têxtil, de Matosinhos, suspeito de ter criado uma teia com 12 empresas destinadas a fazerem circular faturas fictícias para enganar o Fisco e justificar verbas de fundos públicos, foi detido por inspetores da Direção de Finanças (DF) e da Polícia Judiciária (PJ) do Porto. Outras seis pessoas - um empresário, dois contabilistas, colaboradores e testas de ferro - foram detidas por suspeitas de terem participado no esquema que lhes permitiu lucrar cerca de 7,5 milhões de euros, em cinco anos. O reembolso de IVA terá sido o processo privilegiado.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o esquema começou em 2015, depois de o principal arguido, de 60 anos, ter passado a controlar uma fábrica de têxtil situada no Marco de Canaveses.
comprar empresas
O Ministério Público (MP) de Paredes acredita que este industrial criou um grupo organizado de pessoas, todas próximas e da sua confiança, para adquirir uma dezena de empresas da área do têxtil. Para tentar iludir o Fisco, nunca o seu nome aparecia ligado a estas firmas, mas seriam, de facto, geridas por ele.
Em Barcelos, Lousada, Penafiel, Ponte de Lima, Maia, Gouveia ou Guimarães foi comprando quotas de pequenas unidades industriais e colocou testas de ferro, na gerência das firmas.
"Este esquema delituoso sustenta-se na existência de diversas sociedades geridas, de facto, por um único indivíduo, que socorrendo-se do auxilio de funcionários, contabilistas e os chamados "testas de ferro", através de um complexo sistema de faturação cruzada, da utilização de diversa faturação falsa, e da realização de negócios não faturados, logrou obter vantagens patrimoniais ilegítimas em sede de IRC e IVA, bem como ainda obter subsídios de forma ilegítima", adianta a Autoridade Tributária (AT).
Na prática, o industrial usava uma empresa em dificuldades financeiras para passar faturas a outras sem qualquer atividade comercial real. Segundo o MP, a empresa do Marco de Canaveses recebeu, em 2018, 700 mil euros de reembolso de IVA correspondente a faturas fictícias de 2015, 2016 e 2017. Pelo meio, algumas das sociedades usadas apenas para a emissão de faturas foram declaradas insolventes e até fecharam. Porém, algumas continuaram a passar recibos, o que fez soar os alarmes. Para conseguir gerir a rede, o industrial terá beneficiado da cumplicidade de um administrador da firma do Marco, de uma funcionária de confiança e ainda dos dois contabilistas da Maia.
"Encontra-se ainda indiciada a prática de candidatura e obtenção fraudulenta de subsídios, bem como a utilização desses proventos em benefício das empresas e, igualmente, na aquisição de bens, móveis e imóveis", adiantou a PJ, referindo ao programa "Portugal 2020".