Infiltrações obrigaram ao fecho de duas salas de audiência no Tribunal de Barcelos
O edifício do Tribunal Judicial de Barcelos sofreu, em 2022, "infiltrações graves em duas das seis salas de audiências, o que levou ao seu encerramento, pelo que apenas se encontram disponíveis neste edifício quatro salas, o que é naturalmente insuficiente para os quatro juízos e os nove lugares de juiz aí em funcionamento".
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A constatação é feita pelo juiz-presidente da comarca de Braga, João Paulo Pereira no relatório anual de 2022. O magistrado acentua que, "a situação, gravemente comprometedora da realização de todas as diligências judiciais necessárias, foi oportunamente reportada ao IGFEJ (Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça), bem como ao Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Albino Costa na sequência da sua visita à Comarca em dezembro, estando, neste momento, o Instituto a elaborar o procedimento de contratação pública com vista à resolução do problema das infiltrações".
O documento acentua que, as salas de audiências em que se verificam as infiltrações "terão que ser alvo de intervenção, urgente, dado que se encontram danificadas, não prevendo o procedimento em curso a sua reparação".
Lembra que o edifício teve obras em 2019, ao nível da climatização e instalação elétrica, mas, diz o juiz,, há necessidade de novas obras: No interior, as instalações sanitárias necessitam de uma intervenção de fundo, assim como é necessário reestruturar o espaço ocupado pelo DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal), nomeadamente com o derrube de uma parede e com o afastamento do balcão de atendimento, procurando, desta forma, aumentar o espaço ocupado pela secretaria".
Relativamente ao exterior, conclui o Relatório "o IGFEJ celebrou contrato para realização das obras de vedação do espaço exterior ao arquivo do edifício, de forma a corrigir a situação que ali se verifica já que as portas dos arquivos são usadas por transeuntes como mictório e os sem abrigo pernoitam no espaço".