A certidão extraída do processo do lítio que visa a abertura de um inquérito autónomo sobre a atuação do primeiro-ministro, António Costa, foi remetida pela Procuradoria-Geral da República para o Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça na última terça-feira e inclui mais de 20 escutas telefónicas.
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A notícia foi avançada, esta quarta-feira à noite, pelo jornal “Observador”, que informou também que as escutas telefónicas em que intervém António Costa foram validadas pelo anterior e pelo atual presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra e Henrique Araújo.
Boa parte das conversas escutadas envolve Costa e o ex-ministro do Ambiente Matos Fernandes e aborda questões de licenciamento ambiental. O alvo das escutas seria Matos Fernandes, que já era então encarado pelo MP como suspeito, ainda que, presentemente, não haja a informação de que tenha sido constituído como arguido.
“Já te disse: falaremos disso mais tarde!”, terá dito António Costa numa daquelas conversas, perante a insistência de João Matos Fernandes. O tom do primeiro-ministro terá sido interpretado, pelos magistrados do Ministério Público, como um sinal de que o mesmo receava estar sob escuta.
As conversas telefónicas entre António Costa e Matos Fernandes em que o STJ reconheceu relevância para a investigação foram tidas quando o segundo era ministro do Ambiente, na anterior legislatura, mas também numa fase posterior, em que já trabalhava no setor privado.
Ainda segundo o “Observador”, as interceções telefónicas em questão foram feitas entre 11 de novembro de 2020 e este ano.
Além de Matos Fernandes, também intervêm nas conversas com o primeiro-ministro dois dos suspeitos que estão detidos desde terça-feira - o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e o consultor que é tido como o seu melhor amigo, Diogo Lacerda Machado - e o atual ministro das Infraestruturas, João Galamba, que também foi constituído arguido na terça-feira e já era alvo da investigação enquanto secretário de Estado do Ambiente e Energia (ocupou este cargo até janeiro deste ano).