Investigada cunha de médico a vereador para acelerar licenciamento de prédio no Porto
Um médico, sócio do empresário Paulo Malafaia, detido no âmbito da "Operação Babel", e com quem desenvolvia projetos urbanísticos na cidade do Porto, é suspeito de ter metido uma cunha ao vereador da autarquia portuense, Pedro Baganha, para que este despachasse, com celeridade, um pedido de licenciamento de um prédio na Baixa.
Corpo do artigo
O despacho foi deferido pelo vereador 24 horas depois do pedido. São estas as suspeitas que levaram o Ministério Público (MP) a mandar apreender o telemóvel de Baganha, aquando das buscas às instalações da Câmara do Porto, na terça-feira, dia em que dois funcionários da autarquia, um deles agora a prestar serviços nos Julgados de Paz, foram detidos por suspeitas de corrupção. Ao JN, o vereador garante desconhecer o médico ou Malafaia.
Segundo informações recolhidas pelo JN, o médico, José Jesus, e Malafaia estavam a desenvolver o projeto "Casa Azul", na rua da Restauração. Eram obras de remodelação com vista à mudança de uso de habitação para alojamento local. O pedido de licenciamento deu entrada nos serviços da Câmara em 2016.
técnico espia processos
Para acelerar a licença, os dois sócios terão recorrido a Ricardo Magalhães. Este funcionário, apesar de trabalhar desde 2012 nos Julgado de Paz, mantinha uma ligação formal ao serviço de urbanismo da Câmara, onde esteve vários anos, possuindo ainda credenciais de acesso ao sistema informático daquele departamento e "espiaria", segundo a investigação, os pedidos de licenciamento por conta de Malafaia e do médico. Também possuía grande influência junto de antigos colegas e recorria a um deles, Rodolfo Nogueira, para "acelerar" processos de Malafaia e de Jesus. As autoridades acreditam que os dois funcionários receberiam luvas, de milhares de euros, em troca dos favores.
Cerca de quatro anos depois de iniciado o processo da "Casa Azul", os sócios cansaram-se da morosidade no licenciamento e pediram auxílio a Magalhães. Malafaia terá dito ao sócio que este funcionário era mexido e fácil de corromper. Ainda segundo a investigação, Magalhães desbloqueou as situações em pouco mais de um mês. Porém, faltava uma última diligência. Era o despacho final do vereador Pedro Baganha, sobre quem Magalhães não tinha qualquer influência.
A 13 de janeiro de 2020, o médico disse aos outros arguidos que iria resolver o problema. Segundo a investigação, este encetou contactos com o vereador e revelou, no mesmo dia, a Malafaia, que tinha tratado do assunto com Baganha. No dia seguinte, o vereador viria a deferir o pedido de licenciamento, tendo sido emitido o alvará.
Ao JN, Pedro Baganha garantiu que houve total transparência em todo o processo: "além de não conhecer esses nomes, não tenho controlo sobre os processos que chegam ao meu gabinete. Chega uma lista com dezenas de processos dos serviços do município uma vez por semana".