Filomena Silva e Sara Silva, tia e irmã gémea da grávida desaparecida da Murtosa, foram absolvidas, na tarde desta segunda-feira, pelo Tribunal de Estarreja, por não se ter provado que difamaram o único suspeito do homicídio de Mónica Silva, o empresário Fernando Valente, que pedia uma indemnização de cinco mil euros a uma e de mil euros a outra.
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A juíza considerou que a única tia e a irmã gémea da grávida desaparecida da Murtosa não tiveram intenção de difamar Fernando Valente. "Ambas agiram em convicções pessoais e com emoção no caso do desaparecimento da grávida da Murtosa, que não é vista desde a noite de 3 de outubro de 2023", afirmou a juíza no Palácio da Justiça de Estarreja.
"Não se pode ignorar o mediatismo" do processo, no qual Fernando Valente foi absolvido da acusação de assassinar a grávida desaparecida da Murtosa, pois existem já recursos contra essa decisão, para o Tribunal da Relação do Porto. Para o Tribunal de Estarreja, "as duas arguidas só queriam saber o que se passava com o desaparecimento" de Mónica Silva, "não tendo a intenção de difamar" Fernando Valente.
O empresário, enquanto queixoso que perdeu a ação judicial, vai pagar todas as custas judiciais do caso que decorreu no Palácio da Justiça de Estarreja.
"O dinheiro não compra tudo"
À saída da leitura da sentença absolutória, Filomena Silva, tia de Mónica, referiu que sempre acreditou na Justiça e "aqui se provou que o dinheiro não compra tudo".
"O condenado afinal foi Fernando Valente, que vai ter de pagar as custas do processo e, mais do que isso, vai ter que dizer onde é que ele e os pais dele esconderam o corpo da Mónica", acrescentou.
Já Sara Silva afirmou que "tinha esperança, quanto à absolvição", bem como ainda da tia Filomena: "a gente disse o que nos ia na alma",
"O próximo passo será a condenação de Fernando Valente, no Tribunal da Relação do Porto, alterando a decisão do Tribunal de Aveiro", acrescentou Sara Silva, porque, de acordo com as suas palavras, "ele vai ter de ser condenado pelo que fez".
Os advogados António Falé de Carvalho e Marta Bessa Rodrigues, os defensores das duas mulheres, afirmaram que "com estas absolvições, se fez a mais inteira justiça".
Absolvido com recurso pendente
Fernando Valente, acusado pelo Ministério Público de assassinar Mónica Silva, grávida de sete meses, foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Aveiro, num caso em que ainda corre recurso no Tribunal da Relação do Porto. O empresário apresentou queixa por difamação contra as duas familiares da desaparecida, num processo em que o Ministério Público concordou com dois dos cinco alegados crimes de difamação, preconizando nas alegações finais que deveria ser condenada.
Na ação cuja sentença foi conhecida hoje, o advogado Dario Matos, em representação de Fernando Valente, pedia uma indemnização de cinco mil euros a Filomena Silva, a tia de Mónica. Durante o julgamento, Filomena Silva lembrou que "o Ministério Público, que continua a pedir uma pena de 25 anos de prisão para Fernando Valente, é o mesmo que também solicitou a condenação", tendo defendido o seu "direito à indignação".
Filomena Silva, de 55 anos, foi sempre o rosto da indignação familiar pelo desaparecimento de Mónica Silva, de 33 anos, desaparecida da Vila da Murtosa há mais de dois anos, desde a noite de 3 de outubro de 2023.