Irmãos iraquianos acusados de adesão a organização terrorista e crimes de guerra
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acusou esta segunda-feira dois iraquianos, de 33 e 35 anos, que alegadamente pertenciam ao movimento jihadista Daesh de adesão a organização terrorista e de crimes de guerra contra as pessoas.
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É primeira vez que em Portugal foi deduzida uma acusação por crimes de guerra contra as pessoas, informa o Ministério Público (MP) numa nota publicada na página da internet do DCIAP.
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"O Ministério Público do DCIAP deduziu acusação contra dois arguidos de nacionalidade iraquiana pela prática de crimes de adesão a organização terrorista, de crimes de guerra contra as pessoas e, quanto a um arguido, também, de crime de resistência e coação sobre funcionário", precisa a nota.
Em causa estão dois arguidos, irmãos de 33 e 35 anos, atualmente em prisão preventiva. Quando foram detidos, em setembro de 2017, fonte da PJ garantiu à Lusa que os suspeitos já estavam a ser monitorizados e vigiados pela Polícia Judiciária pouco depois da sua entrada em Portugal, em março de 2013.
Serviu António Costa, Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa
Os dois irmãos iraquianos vieram ao abrigo do programa de recolocação para refugiados da União Europeia. Um deles trabalhava no restaurante Mezze, em Arroios, Lisboa, e era um dos empregados que estavam presentes na visita que o primeiro-ministro, António Costa, e o antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, realizaram em janeiro de 2018 ao restaurante reconhecido pela integração de refugiados. O restaurante foi também visitado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em junho do mesmo ano.
Segundo o DCIAP, no inquérito foi investigada a atividade dos arguidos enquanto membros do autoproclamado Estado Islâmico, nos departamentos Al Hisbah (Polícia Religiosa) e Al Amniyah (Serviços de Inteligência) durante a ocupação do Iraque por essa organização terrorista, designadamente entre 2014 e 2016.
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Colaboração internacional
Coadjuvado pela Unidade Nacional Contraterrorismo da Polícia Judiciária, o MP salienta que a investigação foi realizada, também pela primeira vez, em estreita cooperação com a UNITAD (Investigative Team to Promote Accountability for Crimes Commited by Da'esh/ISIL da ONU).
A UNITAD é uma equipa de investigação da Organização das Nações Unidas, independente e imparcial, mandatada pelo Conselho de Segurança para promover a responsabilidade pelos crimes cometidos pelo Estado Islâmico, de acordo com o MP. O DCIAP indica igualmente que foi também obtida a cooperação das autoridades iraquianas.
Segundo o MP, a investigação foi levada a cabo, também, em colaboração com o Departamento de Justiça e com o Departamento Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos da América, com a EUROPOL e com a operação militar Operation Gallant Phoenix - The Global Coalition Against Da'esh.