Caso ocorreu em 2019. José Castelo Branco, com vários crimes no cadastro, faltou à sentença, por "não estar em condições psicológicas".
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José Castelo Branco foi condenado, na sexta-feira, a pagar 550 euros de multa por ter furtado, em dezembro de 2019, um perfume Dior, na loja franca do Aeroporto de Lisboa. O socialite, com condenações anteriores por crimes de ofensa à memória de pessoa falecida, ameaça, ofensa à integridade física e difamação, faltou, recorrendo a um atestado médico, à leitura da sentença, em Lisboa.
"Não estava em condições psicológicas", justificou, à saída da sala de audiências, o advogado do arguido. José Pinho considerou ainda que, atendendo a que José Castelo Branco "não se conseguiu defender", o desfecho do julgamento "não foi assim tão mau".
"Vamos ponderar se vale a pena recorrer", concluiu o mandatário, que assumiu a defesa do socialite apenas quando a leitura da sentença tinha já sido agendada. O arguido fora, até então, defendido por uma advogada oficiosa.
José Castelo Branco começou a ser julgado a 31 de maio passado, no Tribunal Local Criminal de Lisboa. Logo na primeira sessão, foi multado pela juíza em 204 euros por ter faltado sem justificar. Nessa data, já o início do julgamento tinha sido adiado três vezes devido à ausência do arguido, comunicada ao tribunal atempadamente.
Castelo Branco não compareceu em qualquer sessão e, em julho, Ministério Público e defesa concordaram que, face ao que ficara provado em tribunal, deveria ser condenado a pagar multa.
Perfume custava menos
De acordo com o Código Penal, José Castelo Branco incorria numa pena de prisão de até três anos ou até 360 dias de multa. No final, acabou por ser punido com 100 dias de multa, a uma taxa diária de 5,50 euros. Feitas as contas, vai ter de pagar, caso a sentença transite em julgado, 550 euros - mais 400 euros do que o preço do perfume, que lhe foi apreendido mal saiu, no dia do crime, da loja franca.
Para a juíza, o ato teve, ainda assim, "um grau de ilicitude inferior à média, dada a natureza do objeto furtado" e a sua recuperação imediata pela loja. A magistrada lembrou ainda que, apesar de o arguido ter várias condenações no cadastro, nenhuma é por furto.
Segundo a sentença, o socialite foi, ao longo dos anos, punido por ofensa à memória de pessoa falecida, ameaça, ofensa à integridade física e difamação. Nenhuma das penas implicou ir para a prisão.
Crime
Atirou carteira ao chão para distrair funcionária
Para furtar o perfume Dior, destinado a ser experimentado no local pelos clientes, José Castelo Branco deixou cair, segundo o tribunal, uma carteira ao chão para distrair a funcionária. Depois, já com o perfume na mala, pagou dois maços de tabaco na caixa. Acabou por ser intercetado, à saída, por um segurança e já não embarcou para Nova Iorque, nos Estados Unidos.
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Negou crime
José Castelo Branco garantiu nas redes sociais, em 2019, que o perfume tinha caído "inadvertidamente" para dentro da sua mala. A sua versão foi contrariada por todas as testemunhas ouvidas no julgamento.
Ativo no Instagram
O socialite tem, nos últimos dias, publicado na rede social Instagram. Anteontem, transmitiu mesmo uma conversa em direto com o seu advogado. Aparenta estar em Nova Iorque (EUA) e não em Portugal.
Prazo para pagar
Quando for notificado da multa, o arguido terá 15 dias para a saldar, a não ser que peça para pagar em prestações.