O Tribunal da Relação do Porto aceitou recentemente um pedido de escusa apresentado por um juiz, que está colocado no Juízo Local Criminal do Porto e a quem tinha sido distribuído um processo em que o procurador do Ministério Público é irmão da sua mulher, portanto, seu cunhado.
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No pedido feito para ser afastado do processo, em que uma arguida estava acusada e ia ser julgada pelo crime de falsificação de documento, o juiz de direito argumentou que poderia haver suspeita sobre a sua imparcialidade, apesar de considerar que a mesma não seria afetada pela relação com o magistrado que ia defender a acusação. O Tribunal da Relação deu-lhe razão.
Segundo o acórdão, proferido em 6 de dezembro e a que o JN teve acesso, os juízes desembargadores da Relação do Porto Eduarda Lobo, Lígia Figueiredo e Maria do Rosário Martins consideraram que a intervenção daquele juiz de primeira instância poderia gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade.