Conselheiro jubilado acusado de oferecer 25 euros a menores desfavorecidos, três deles institucionalizados.
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O juiz jubilado Manuel Mota Botelho vai ser julgado por pagar serviços sexuais a três menores que estavam institucionalizados na Santa Casa da Misericórdia nos Açores. Outros três adolescentes, oriundos de famílias desfavorecidas da ilha de S. Miguel, também terão sido vítimas do magistrado, que vai responder por 16 crimes de recurso à prostituição de menores, aos quais pagaria 25 euros por cada ato sexual.
Os casos, noticiados pela SIC e pelo Público, envolvem menores com idades entre 15 e 17 anos e terão ocorrido entre 2019 e 2023, na zona de Lagoa, onde o magistrado reside.
O arguido é acusado de recorrer, “essencialmente, a rapazes com problemas de integração familiar, social e escolar (absentismo e abandono), de pobreza e de adição de drogas”, para praticar com eles atos de sexo oral, “contra o pagamento de quantias em dinheiro, por regra 25 euros”, garante a acusação do Ministério Público, validada por uma juíza de instrução criminal do Supremo Tribunal de Justiça.
Conhecido como Doutor
O despacho da magistrada refere que o juiz jubilado já tinha, junto de alguns vizinhos, a fama de recorrer à prostituição de menores, “nomeadamente em virtude de, à vista da vizinhança, os transportar no carro, indo buscá-los e levá-los de regresso a casa, meio em que era conhecido por Doutor”.
De acordo com a acusação, Botelho contactava ou era contactado pelos menores através das redes sociais e levava-os, de carro, para sua casa ou para terrenos descampados. Neste caso, os atos sexuais consentidos eram consumados no interior do veículo, onde terá chegado a manter, ao mesmo tempo, relações com dois menores, institucionalizados na Santa Casa.
“Os menores apenas suportavam tais práticas em virtude dos pagamentos que o arguido lhes fazia”, acusa o Ministério Público, dando como certo que, “ao assediar os menores e ao praticar com eles os atos de sexo em questão, o arguido atuou com propósitos lascivos e visando satisfazer impulsos libidinosos”. O JN questionou o juiz por email, mas não obteve resposta.