Projeto piloto contra a violência no desporto leva elementos da PSP e PGR a avaliar "in loco" o comportamento dos adeptos. Esta época, foram alvo de observação desafios em Lisboa e Porto.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) prevê avaliar "nos próximos meses" o projeto piloto sobre violência no desporto implementado na comarca de Braga e que tem tirado dezenas de adeptos violentos dos estádios de futebol. Esta iniciativa da PGR e da PSP leva procuradores do Ministério Público e juízes aos recintos desportivos para observarem "in loco" o comportamento dos adeptos, a fim de serem instaurados processos. Este ano, pela primeira vez, juízes e procuradores foram vigiar jogos de alto risco realizados em Lisboa e no Porto.
A PGR não especifica os encontros em que a vigilância aconteceu, mas revela ao JN que "no decurso do corrente ano houve já jogos de futebol de risco elevado, realizados nas comarcas de Lisboa e do Porto, que foram acompanhados por magistrados". Este foi o primeiro passo para o alargamento do projeto contra a violência no desporto a todo o país. Os próximos passos só serão dados quando a avaliação do projeto piloto da comarca de Braga acontecer, o que está para breve.
"Essa avaliação permitirá identificar boas práticas no âmbito da cooperação e coordenação entre as entidades envolvidas e implementar um guia que sirva de referência ao Ministério Público que possa ser replicado noutras comarcas", informou a PGR.
Assim, "encontra-se consensualizado o alargamento gradual" da iniciativa às comarcas de Lisboa e do Porto. Depois, "o objetivo é alargar o projeto a todo o país, em termos a definir, tendo presentes também as dificuldades de recursos humanos com que a magistratura do Ministério Público se vem deparando", antevê a PGR.
Pandemia adiou avaliação
O projeto piloto de combate à violência no desporto na comarca de Braga está em execução nos estádios da Liga (Braga, V. Guimarães, Famalicão, Vizela e Gil Vicente) e da Liga 2 (Moreirense). Começou em setembro de 2019, para a época futebolística 2019/2020, e deveria ter sido avaliado no final dessa temporada.
Contudo, a pandemia obrigou à paragem das competições em abril de 2020 e a avaliação ficou comprometida. Sem jogos, e depois sem adeptos nas bancadas, "a análise dos referidos fenómenos ficou prejudicada durante um longo período, o que, naturalmente, condicionou o desenvolvimento do projeto", justifica a PGR.
Relatório
Minho lidera interdições de acesso aos recintos
Na temporada de 2019/2020, segundo dados do Relatório de Análise da Violência Associada ao Desporto da PSP e da APCVD, o Sporting de Braga foi o clube com mais adeptos interditados (54), contra 45 do Sporting, 19 do Vitória de Guimarães e 13 do F. C. Porto e do Benfica. Na época seguinte - 2020/2021 -, foi o Vitória de Guimarães a ocupar o lugar cimeiro, com 24 pessoas impedidas de ir aos estádios, seguido das 22 do F. C. Porto, 18 do Sporting, 12 do Sporting de Braga, 7 do Benfica e 6 do Famalicão.
À margem
Magistrado atuou no Caso Marega
O caso dos insultos racistas a Marega, que levaram o maliano do F. C. Porto a abandonar o relvado, em Guimarães, foi um dos primeiros em que o inquérito crime foi aberto por um magistrado do Ministério Público que acompanhava a PSP no estádio.
PGR lembra que recolha foi parcial
Na análise, a PGR recorda que "importa ter em consideração o projeto piloto" foi na comarca de Braga. Esse reforço da fiscalização traduziu-se num aumento de interdições de adeptos dos clubes minhotos, mas tal não significa que sejam mais ou menos violentos que os demais.