Fotos da oficial foram associadas a vídeos de atriz de filmes de cariz sexual parecida com a vítima. Ficheiros foram amplamente difundidos em grupos de WhatsApp e Telegram.
Corpo do artigo
Onze utilizadores da rede social WhatsApp vão ser julgados pelo Tribunal de Braga por difamação agravada e fotografias ilícitas. Estão acusados de terem partilhado fotos de uma tenente do Exército português, num conjunto de ficheiros que incluía um vídeo de cariz sexual de uma atriz pornográfica, muito parecida com a militar. A associação das fotos da tenente ao vídeo pornográfico dava a entender que a oficial do Exército era a mulher filmada em cenas sexuais. Mas não era.
Os onze arguidos, residentes em vários pontos do país, com idades entre os 26 e os 43 anos, eram utilizadores de grupos de WhatsApp, a rede social que permite fazer partilhas encriptadas de todo o tipo de conteúdos.
De acordo com a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga, a tenente, que se constituiu assistente no processo, exercia as funções de jurista da Direção de Administração e Recursos Humanos do Exército Português da Defesa Nacional. A repartição de recrutamento daquela entidade pediu-lhe para usar a sua imagem numa campanha de concurso de ingresso no curso de formação de oficiais. A mulher aceitou e foi fotografada para o efeito. A campanha foi exclusivamente dirigida para as redes sociais. Foi publicada no Facebook e Instagram do Exército, em janeiro de 2020.
Desde essa altura que a foto com o rosto da tenente começou a ser partilhada nas redes sociais com comentários provocatórios.
Protegido pelo anonimato da Internet, alguém que a investigação não conseguiu identificar criou o conjunto de ficheiros. O "pacote" incluía a foto da campanha oficial do Exército, além de várias fotos retiradas das páginas pessoais de Facebook e Instagram da militar, bem como um vídeo de cariz pornográfico, simulando a realização de um filme caseiro, protagonizado por uma atriz italiana "Danika Mori". Esta intérprete tem características físicas semelhantes às da tenente e podia ser confundida com a militar.
Ainda segundo a acusação, este conjunto de ficheiros circulou pelos mais variados grupos de WhatsApp e Telegram, compostos por centenas de membros, assim como via Messenger do Facebook.
De militar a barbeiro
Um dos onze acusados, um militar do Exército, de 35 anos, natural da Marinha Grande, recebeu, a 26 de fevereiro de 2020, o conjunto de ficheiros num grupo chamado "Covil Sport Club" e reencaminhou-o para um outro grupo de que era membro o "Spartacus".
"Grutas e Cavernas", "Legião 2.0", "Rebarbados", "Divórcio do puro", "Cavalaria da P***", "Aviões, gajas e Bandeletes" e "Plaa/Ovv Vale tudo" foram os grupos em que os arguidos partilharam os mesmos conteúdos. Os indivíduos são segurança, empresários, comercial, assistente social, barbeiro, analista ou aeroabastecedor e é muito provável que nem sequer se conhecessem antes de serem arguidos neste processo.
Para o Ministério Público, os arguidos usaram e partilharam os ficheiros com fotos retiradas das redes sociais da assistente, sem o seu consentimento, associadas a um vídeo de cariz sexual protagonizado por uma atriz muito parecida com a militar, com o objetivo de levantar suspeitas sobre a idoneidade e integridade da militar, "fazendo crer que a mesma não é pessoa idónea no e para o exercício das suas funções.
Pormenores
Perícias nos telemóveis
Os telemóveis dos arguidos e de outros suspeitos foram alvo de perícias na tentativa de identificar a origem das partilhas. Mas a investigação não conseguiu identificar todos os internautas.
Exército reagiu
Um mês após a divulgação dos ficheiros, o Exército emitiu uma nota interna a desmentir que a tenente fosse a mulher exposta no vídeo de cariz sexual e atribuiu as partilhas a uma vontade de prejudicar a carreira da militar.