A banalização de imagens de jovens raparigas nuas em várias plataformas, como o WhatsApp ou Telegram, motivaram Mariana Franco Fernandes a querer pôr fim a uma normalização que "explorava a fragilidade" das mulheres. Muitas sem conhecimento de que as suas imagens íntimas estavam a circular em grupos de rapazes na Internet.
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A questão tornava-se ainda mais grave, quando associado à imagem dos corpos estava, não só um rosto, mas também dados pessoais, como nomes e moradas. A trabalhadora bancária, de 32 anos, percebeu que o problema era conhecido. "Já muita gente tinha refletido sobre o tema", afirma ao JN.
Ainda assim, Mariana Fernandes fez uns "slides" de esclarecimento nas suas redes sociais, mas cedo percebeu que a questão merecia ter autonomia e assim nasceu o movimento "Corta a Corrente". Não demorou muito a surgir uma petição, onde se exige que a partilha de conteúdo íntimo ou sexual de forma não consentida seja considerada crime público.
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Para o sucesso da petição tornou-se importante o contributo da associação "Não Partilhes", criada por Inês Marinho, cujas imagens íntimas foram expostas em várias plataformas, da ex-deputada não inscrita Cristina Rodrigues e da psicóloga e sexóloga Tânia Graça. "Conseguimos chegar ao número de assinaturas", recorda Mariana. Se uma petição for subscrita por mais de 7500 cidadãos tem de ser apreciada em plenário na Assembleia da República. Esta terça-feira será debatida no Parlamento. Reuniu 8654 assinaturas.
Foram os vários testemunhos que chegaram ao movimento "Corta a Corrente", que levaram Mariana Franco Fernandes a perceber que "muitas raparigas passam por isto", inclusive mulheres que, em contexto de divórcio, foram ameaçadas pelos ex-maridos de que as imagens íntimas seriam divulgadas na Internet. "Houve um caso em que as fotografias foram usadas para desprestigiar uma mãe num processo de tribunal".
"Privacidade já não existe"
A primeira peticionária tem consciência de que atribuir a natureza de crime público à divulgação não consentida de imagens de cariz sexual tem sido alvo de críticas, mas defende-se. "Dizem que coloca em causa a privacidade da vítima, mas na maioria dos casos, essa privacidade já não existe. As imagens são públicas", explica ao JN.
Apesar de não conhecer em pormenor as propostas de projetos-lei dos partidos, Mariana Fernandes sabe que haverá algumas divergências e lamenta que o "assunto tenha sido esquecido por tanto tempo", muito devido à realização das eleições legislativas no início do ano. O objetivo, diz, é que o Código Penal seja alterado.