Os principais negócios do futebol português começaram a ser escrutinados pela Autoridade Tributária (AT) em 2016, e vários deles levaram à abertura de inquéritos por parte do Ministério Público (MP), mas nenhum foi ainda concluído com acusação, não tendo ocorrido, também, liquidações de impostos em falta por parte do Fisco.
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Com os prazos de prescrição dos impostos a correr (mais alargados em caso de crime), na AT aguarda-se que o MP consiga concluir alguns dos inquéritos, por fraude fiscal e branqueamento, e possa devolver-lhe os dossiês com a documentação necessária para proceder à liquidação dos impostos.
A revista "Sábado" noticiou ontem que as investigações, que envolvem os principais clubes de futebol profissional, foram organizadas em cinco mega-inquéritos. E o que estará mais avançado, segundo a mesma fonte, é o que resultou da junção de oito inquéritos de 2017 e 2018 e visa contratos de atletas do F. C. Porto.
Vários ex-portistas, como Radamel Falcão, Jackson Martinez e James Rodriguez, já representam outros emblemas há muitos anos. No entanto, esse é um problema que também se verifica com outros clubes sob investigação, havendo até casos de contratos de jogadores que já penduraram as botas, como os ex-benfiquistas Jonas ou Júlio César.
Além do F. C. Porto e do Benfica, são investigados contratos de ex-jogadores, entre outros, do Sporting, Sp. Braga, V. Guimarães e Estoril. E os inquéritos visam não só dezenas de futebolistas e dirigentes dos clubes, como empresários e sociedades envolvidos nas transações. O superagente Jorge Mendes é um dos alvos.
Os inquéritos incidem, como o JN já noticiou em diversas ocasiões, sobre pagamentos feitos "por fora", para não serem tributados, por recurso a empresas sediadas em paraísos fiscais. Uma das razões para a demora do Ministério Público prende-se com a dificuldade em obter resposta de jurisdições estrangeiras aos pedidos de informação de Portugal.
Mas uma fonte da AT acrescenta outros motivos. E destaca a escassez de meios humanos das equipas constituídas para investigar, seja do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, do MP, seja da Direção de Serviços de Investigação de Fraude e Ações Inspetivas, da AT.
Além disso, diz que a investigação também tem sido prejudicada por demasiadas mudanças de magistrados naquela equipa, tendo em conta que se trata de matérias de difícil averiguação que exigem especialização e experiência.
Processos
Megainvestigação do Fisco ao mundo do futebol já decorre há vários anos
As investigações da Inspeção Tributária aos negócios com transferências de jogadores de futebol envolvendo os maiores clubes portugueses já duram há vários anos. Em julho de 2017, o JN noticiara que o Fisco tinha em curso uma investida sobre mais de uma dúzia de sociedades anónimas desportivas (e respetivos clubes), tendo como referência os negócios em que tinha intervindo o empresário Jorge Mendes, nos últimos três anos, em Portugal.
Reações
F. C. Porto "estranha"
Os azuis e brancos asseguram que não foram "interpelados, ouvidos ou interrogados". O comunicado, assinado por Pinto da Costa, estranha o momento da publicação - "vésperas de um F. C. Porto-Benfica decisivo" - e irá "exigir em sede própria responsabilidades aos artífices desta patranha".
Braga "repudia"
A SAD minhota desconhece "qualquer investigação" e os seus dirigentes "estão seguros da lisura dos atos de gestão praticados". Por isso, "lamenta e repudia a publicação de informação lesiva do seu bom nome, reservando-se o direito de reclamar, nas sedes próprias, as devidas responsabilidades".
Benfica não reage
Os encarnados não comentam a informação.