Lar de idosos ilegal de Amarante alvo de buscas

A denúncia anónima que deu origem ao inquérito, centrado no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), alertava para a existência de maus-tratos, mas, para já, as autoridades apenas sinalizaram a falta de licenciamento, mas também o espaço diminuto para o número de idosos que ali vivem. Perante estas irregularidades, já foi decretada a retirada dos utentes e o encerramento do lar.

Segundo o JN apurou, a denúncia anónima chegou à GNR em setembro último e, desde logo, deu origem a uma investigação. As diligências efetuadas ao longo deste tempo, permitiram aos militares do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas da GNR, a quem foi delegado o processo, comprovar que a moradia vedada por um alto muro era, tal como denunciado, um lar gerido pela dona da habitação e no qual trabalhavam algumas funcionárias.

Pelo que foi possível apurar o lar ilegal cobrava cerca de 900 euros por cada idoso. O lar funcionava numa vivenda, residência da família titular do Lar. 

Uma queixa semelhante também tinha sido enviada à Segurança Social, mas quando, há cerca de um mês, as técnicas deslocaram-se a Amarante para realizar uma inspeção foram impedidas de entrar na casa.

Um juiz emitiu, então, o mandado de busca que permitiu, nesta quarta-feira, que diversas entidades acedessem ao interior da residência. E foi nessa altura que foram sinalizados 14 idosos, a dormir em quartos construídos na cave da habitação. 

Um comunicado do DCIAP refere que a “instituição particular de acolhimento de idosos localizada na zona de Amarante, [não dispõe] de condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável” e que também “não existe licença de utilização” para que a moradia funcionasse como lar de idosos.

A maioria dos utentes do “lar” foram devolvidos às respetivas famílias, à exceção de três idosos que foram transferidos para lares da região. 

Uma das idosas, natural de Amarante, foi resgatada pela família a viver na cidade de  Fátima. Chegaram a Amarante ao final do dia depois de alertadas pela Segurança Social. A família diz não ter queixas do tratamento.

Encerramento administrativo não travou ilegalidade em Penafiel

Já na semana passada, as mesmas autoridades fizeram buscas noutro lar de idosos ilegal, situado na mesma região do Tâmega e Sousa. As diligências visaram uma moradia da cidade de Penafiel, que acolhia seis idosos sem as necessárias condições. Aliás, a dona da casa era única pessoa responsável por todo o serviço prestado aos utentes.

O lar ilegal tinha quartos construídos na cave e no sótão e, apesar de já ter sido alvo de um encerramento administrativo, continuava a funcionar na ilegalidade.