Augusto Fernandes, dono de stand conhecido por vender veículos a figuras VIP, é um dos sete detidos. Terá aplicado lucro do crime em casa de prostituição.
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Importaram cerca de seis mil carros, pagando ao Estado apenas uma pequena parte do IVA e lucrando cerca de 4 milhões de euros com a fraude. Mas o esquema, que envolvia empresas de fachada, foi ontem desmantelado pela Polícia Judiciária e pela Direção de Finanças do Porto. Cem mil euros e 30 veículos foram apreendidos.
As autoridades detiveram sete suspeitos, por crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, falsidade informática, lenocínio e associação criminosa. Entre os detidos está Augusto Fernandes, o conhecido dono do stand Auguscar, que vendia carros aos VIP e forneceu o veículo em que Angélico Vieira se despistou e morreu em 2011.
Estava em causa um esquema de evasão fiscal que, segundo as autoridades, dura há largos anos. Dois contabilistas certificados seriam o cérebro desse esquema, executado por três empresários do ramo automóvel.
Imposto sobre margem
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O circuito começava com a compra de veículos em França, Alemanha ou Espanha, por empresas de fachada, criadas na hora e lideradas por testas de ferro. Estas firmas importavam e vendiam os carros aos donos dos stands, sem entregarem declarações de IVA.
As faturas eram, no entanto, passadas aos empresários do ramo automóvel, que, por sua vez, vendiam as viaturas aos consumidores finais. Aqueles limitavam-se a declarar a mais-valia, aplicando o regime da margem do IVA. Ou seja, em vez de aplicarem o imposto sobre o preço de venda, como seria legal, declaravam o IVA sobre a diferença entre preço de venda e preço de compra, reduzindo brutalmente o imposto a entregar ao Estado.
"O imposto de um veículo que custasse 32 mil euros, em que o imposto real seria de cerca de 7 mil euros, era reduzido para 1500 ou 1600 com este esquema", exemplificou o diretor da PJ do Porto, Norberto Martins, que qualificou o esquema como fortemente lesivo para a economia. "Conseguiam assim praticar preços altamente competitivos e venderem mais veículos que os concorrentes", disse.
Auxílio à prostituição
Entre os detidos da operação batizada "Roda Livre", está o dono do stand Auguscar. Para além da fraude, Augusto Fernandes está indiciado por branqueamento de capitais e auxílio à prostituição. De acordo com informações recolhidas pelo JN, as autoridades suspeitam que o empresário tenha aplicado muito do dinheiro resultante da evasão fiscal num negócio de prostituição. Estará em causa um estabelecimento da Póvoa de Varzim que, sob a fachada de casa de massagem, esconderia, afinal, um esquema de lenocínio.
A operação de ontem envolveu cerca de 70 buscas, executadas por mais de centena e meia de inspetores da PJ do Porto e da Autoridade Tributária, bem como outros especialistas da PJ.