Crime aconteceu no verão do ano passado em aldeia de Mirandela. Mulher acusada pelo Ministério Público de ter premeditado homicídio.
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Planeou o crime. Queria matar o filho autista, de 17 anos, e deu-lhe um potente medicamento antipsicótico antes de o empurrar para um poço, onde era suposto afogar-se sozinho. Mas quando Fátima Martinho, 52 anos, se apercebeu de que Eduardo José se mantinha à tona da água, não hesitou em descer e, com as mãos e os pés, afogou-o. É por estes factos, cometidos em julho do ano passado, na aldeia de Cabanelas, Mirandela, que a mulher foi recentemente acusada pelo Ministério Público (MP) do crime de homicídio qualificado.
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Fátima sempre viveu sozinha com o filho, que, nos meses que antecederam a morte, se tornara mais agressivo com a mãe. O transtorno do espetro do autismo de Eduardo estaria a piorar, talvez por culpa da falta de assistência externa, ditada pelas restrições impostas pela pandemia da covid.
De acordo com a acusação do MP, Fátima, colocada em prisão preventiva logo após o crime, premeditou o homicídio. A 6 de julho de 2020, ao início da tarde, convenceu o filho a deslocar-se até ao local conhecido como "poço do Manuel Henrique", no Lugar da Cambada, uma mina com 1,8 metros de altura e cerca de 3 metros de água, habitualmente tapada com uma chapa de zinco.
Potente sedativo
Removeu a placa de metal e mandou o filho sentar-se na beira do poço. Depois deu-lhe gotas de um potente sedativo chamado "Nozinan", "em quantidade que seria tóxica e que conduziria à sua morte, com vista a garantir que este ficaria mais calmo", garante o MP.
Empurrou-o para o poço, mas Eduardo embateu nos ferros e nas paredes, impedindo que o corpo se afundasse na água. Fátima apercebeu-se de que o filho se mantinha à superfície e, de acordo com o MP, "desceu para o interior do poço/mina e, com as suas mãos e pés, submergiu a cabeça do seu filho Eduardo Ruivo até que este que este deixou de reagir, determinando-lhe, em consequência, a morte por afogamento".
O relatório de autópsia, feita nos dias seguintes, viria a atribuir a morte à submersão da vítima na água, mas associada a intoxicação medicamentosa. Para o MP , a mulher agiu com total insensibilidade pela vida do filho.
José Manuel Periquito, primo de Fátima e habitante da aldeia que foi indicado pelo MP como testemunha de acusação, recebeu um telefonema dela. "Já matei o meu filho e vou-me matar também!", confidenciou na altura, ao JN, o primo, que acabou por impedir o suicídio da mulher. Fátima foi detida pela Polícia Judiciária de Vila Real e colocada em prisão preventiva na cadeia de Santa Cruz do Bispo, onde permanece.
Eduardo José estava numa turma de ensino especial, que frequentava diariamente, das 9 às 18 horas, na Escola Afonso III, de Vinhais. Mas o estabelecimento de ensino fechou com a crise pandémica. O jovem ficou então confinado à casa com a mãe, divorciada e sem mais filhos. O progenitor de Eduardo, um homem de Mirandela, casado e pai de filhos, nunca terá ajudado.
Ninguém condena
Logo após o crime, o JN verificou que, na aldeia, os habitantes não conseguiam condenar a mulher. Diziam que estava esgotada, saturada, sem autoestima e que vivia um inferno desde o início da pandemia.
Pai ausente
Hermenegildo Ruivo, conhecido por Gil, canalizador, é o pai de Eduardo, que nasceu de um caso extraconjugal. O pai perfilhou-o, mas nunca fez parte da vida dele e nunca terá contribuído com pensão de alimentos.
Confessou crime
Aos militares da GNR que acudiram ao local, a mãe confessou o crime e voltou a assumi-lo aos inspetores da PJ de Vila Real. Ao juiz nada disse.