Em três centros, percentagem sobe para os 75%. País tem falta de uma unidade terapêutica especializada.
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Na maioria dos centros educativos, a percentagem de jovens com "problemas a nível de saúde mental está acima dos 54%". E em três das estruturas o valor "ultrapassa mesmo os 75%". Aliás, para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE), muitos dos jovens, pela gravidade da sua doença mental, nunca deveriam ter ido para um centro educativo. "Adequado teria sido o encaminhamento para uma instituição especializada na área de saúde mental", defende.
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O problema é que Portugal não dispõe de infraestruturas com competências para acolher estes doentes. "Há muito que se pede uma unidade terapêutica especializada para proporcionar a intervenção adequada aos jovens que dela carecem. Sabemos que os internados têm problemáticas muito diversas, quer no tipo quer na intensidade, o que desde logo exige diferenciação de tratamento, sendo que as respostas são insuficientes", avança a CAFCE.
Segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), estão em curso negociações com a Câmara de Oeiras para a criação de uma unidade especializada. Porém, o acordo ainda não foi alcançado e não há data para que um equipamento deste género entre em funcionamento.
Homicídios e sequestros
De 2018, ano que havia 155 jovens em centros de educação, a 2020, o número de institucionalizados caiu. Desde então, assistiu-se a um crescimento paulatino e, em abril deste ano, eram 124 os jovens internados, dos quais 44 já tinham sido sujeitos a uma primeira medida tutelar educativa e 32 tinham outros processos pendentes.
O relatório não dispõe de dados relativos aos últimos meses, mas baseou-se em informação de 2021 da DGRSP para concluir que cerca de 32% dos jovens internados têm 17 anos e os mais novos apenas 13 anos. "A inquietação aumenta", declara a CAFCE, quando se constata que "12,93% dos internados estão já na faixa dos 19/20 anos". "A execução da medida de internamento decorridos 3/4/5 anos após a conduta não pode deixar de constituir um alerta para todos", diz.
"Igualmente preocupante" são os 1293 crimes imputados aos jovens internados, realça o documento que, uma vez mais, tem como referência o ano de 2021.
Ofensas à integridade física, roubos e furtos constituem a maioria dos crimes. Mas dois dos jovens cometeram homicídios, oito foram condenados por sequestro e rapto e três são culpados de perseguição. A esta criminalidade somam-se 37 crimes de violação, abuso, coação e importunação sexual e pornografia.
Perante esta realidade, a CAFCE assegura que o "manto de paternalismo e branda desvalorização com que demasiadas vezes as entidades" encaram o sistema de justiça juvenil "não tem razão de ser".