PGR elogia contratação de técnicos para apoiar magistrados, mas denuncia falta de meios para proteção.
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Desde que, em março de 2019, foram criados em alguns departamentos de investigação e ação penal (DIAP), os gabinetes de atendimento à vítima (GAV) de apoio ao Ministério Público realizaram mais de 33 500 atendimentos a quase 5500 mulheres, homens e crianças sujeitos a violência doméstica. Todos foram acompanhados por um assessor, cujos pareceres estão a permitir aos procuradores da República tomar decisões mais rápidas e eficazes. Magistrados e técnicos, mesmo que em número insuficiente, acreditam que a metodologia tem salvado vidas e defendem, por isso, que o Governo aumente o investimento no projeto. Até porque, com um custo de 26 mil euros/ano, são precisos pouco mais de 500 mil euros para criar um GAV - que inclui um procurador, um assessor e um funcionário judicial a trabalhar em conjunto - em todas as comarcas do País. Meta que, ao ritmo atual, demorará quase uma década a atingir.
“Se houvesse um GAV em todas as comarcas, gastar-se-ia cerca de meio milhão de euros por ano. Não me parece que este valor tenha um peso grande no orçamento de Estado, sobretudo quando falamos de um projeto que já mostrou ser muito eficaz”, defende o coordenador da área da violência doméstica da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao JN, Miguel Ângelo do Carmo declara que “o número de atendimentos feitos ao longo destes anos mostra que, com os GAV, existe um acompanhamento mais próximo da vítima”, mas faz questão de salientar que um técnico por comarca, como há atualmente nos poucos tribunais contemplados, “é um número insuficiente para responder às necessidades”.