Miguel Reis, ex-presidente da câmara de Espinho, que começa hoje a ser julgado no âmbito da Operação Vórtex, chegou a tribunal "tranquilo" e garantiu que nunca pediu dinheiro a ninguém. O ex-autarca Pinto Monteiro deixou a mesma garantia à entrada do tribunal.
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“Estou tranquilo. Espero que se apure a verdade e seja um julgamento justo para todos”, afirmou Miguel Reis, ex-presidente da C. M. de Espinho, à chegada ao Tribunal. Confrontado com as declarações de Francisco Pessegueiro, que confirmava que tinha pago aos autarcas, Miguel Reis disse que “não é verdade”.
“Nunca pedi dinheiro a empreiteiros, nem a ninguém. Seria muito estranho solicitar dinheiro apenas a um das centenas de empreiteiros com quem lidei e ainda por cima um dos mais pequenos”. Questionado sobre se Pessegueiro teria confessado para obter a liberdade, Miguel Reis apenas constatou que isso “é um facto”.
“Este é o sítio para esclarecer tudo”, afirmou o ex-autarca, adiantando que irá prestar declarações em tribunal.
Pinto Moreira "tranquilo"
Pinto Moreira chegou “tranquilo” ao tribunal e, tal como o seu sucessor na Câmara de Espinho, negou que alguma vez tivesse pedido dinheiro a Francisco Pessegueiro. “Agi sempre no interesse dos espinhenses”, afirmou o ex-autarca. “Nunca pedi dinheiro ao senhor Pessegueiro ou a ninguém”, garantiu .
“É o 'tempo veritas', o tempo da verdade. É o local e o momento onde as coisas serão discutidas”, adiantou, frisando que a sua postura “sempre foi e sempre será de colaborar com a justiça. Estou tranquilo”.
Pessegueiro em silêncio
Francisco Pessegueiro, outro dos arguidos no processo, entrou em silêncio no tribunal de Espinho. “O meu cliente não fala aqui. Vai falar lá dentro”, explicou o seu advogado, João Medeiros.
O empresário Paulo Malafaia, que se encontra em prisão preventiva por causa do processo Babel, também já chegou ao tribunal.
Operação Vórtex
Começam a ser julgados esta quinta-feira no Tribunal de Espinho os ex-presidentes da Câmara Miguel Reis e Pinto Moreira e os empresários Francisco Pessegueiro, João Rodrigues e Paulo Malafaia. No âmbito da Operação Vórtex, foram ainda acusados mais três arguidos que, na altura dos factos, desempenhavam as funções de chefe de divisão na autarquia e cinco empresas.
Em causa estão crimes relacionados com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
A acusação sustenta que os autarcas e funcionários municipais terão recebido elevadas quantias de dinheiro por parte dos empresários para garantir o favorecimento de empreendimentos imobiliários na cidade de Espinho.
A operação, batizada de Vórtex, foi desencadeada a 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
A 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, o ex-presidentes da Câmara de Espinho Pinto Moreira (PSD), que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto. Foram acusados de diversos crimes de corrupção, tráfico de influências, prevaricação, abuso de poderes e violação de regras urbanísticas, bem como crimes económico-financeiros relativos às entidades coletivas.
Quatro dos arguidos requereram a abertura da fase de instrução. Porém, em novembro de 2023, o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu levar a julgamento todos os arguidos, diminuindo apenas a quantidade de crimes quanto a uma empresa arguida.
Miguel Reis e o empresário Francisco Pessegueiro chegaram a estar ambos em prisão preventiva. Atualmente, o primeiro encontra-se em prisão domiciliária a aguardar o início do julgamento e o segundo está sujeito a apresentações periódicas.