Pela primeira vez em Portugal, o Ministério Público (MP) aliou-se à Europol para combater o tráfico internacional de meixão.
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A captura ilegal desta espécie protegida, que pode ser transacionada a 6500 euros por quilograma em países asiáticos, tem sido tratada, na maioria dos casos, como crime de dano contra a natureza, que tende a ser punido com mera pena de multa, mas, na semana passada, o MP avançou com uma operação em que sete pessoas foram detidas e indiciadas, também, por crimes de tráfico qualificado e associação criminosa.
Na génese desta operação, está a detenção de outras quatro pessoas, em fevereiro de 2020, no Porto e em Gondomar. Eram cidadãos de nacionalidade chinesa e radicados no Norte , que tentavam embarcar em avião, no Aeroporto de Lisboa, com malas de viagem onde levavam cerca de 70 quilos de meixão vivo.3
A operação de fevereiro do ano passado levou o MP do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa a constituir uma equipa de combate ao crime ambiental, onde se destaca uma parceria inédita com a Europol, polícia europeia que realizou perícias a equipamentos informáticos com o objetivo de chegar aos cabecilhas da rede. Da mesma equipa fazem ainda parte a Polícia Marítima, PSP, ASAE, Autoridade Tributária e Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.
Na última sexta-feira, sob a direção do MP, aquela equipa avançou com nova operação, detendo mais cinco chineses e dois portugueses. Só esta segunda-feira são anunciadas as medidas de coação aplicadas.
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Também foram realizadas 13 buscas, nove deles em residências e em sede de empresa, nas áreas de Lisboa, Setúbal, Vila do Conde e Alcácer do Sal. No âmbito das mesmas, foram apreendidas seis viaturas, três delas de alta cilindrada, cerca de 78 mil euros, dez redes de meixão, nove tanques de conservação de meixão com equipamentos de refrigeração, material destinado à preservação e tráfico da espécie por via aérea ou terrestre, bem como telemóveis e bloqueadores de sinal. Além disso, foram apreendidos algum meixão e armas ilegais, pelas quais os arguidos também vão responder em tribunal.
Muita logística para manter enguia-bebé viva
Para que o meixão capturado pelos pescadores possa chegar vivo ao destino, para aí se desenvolver, é entregue rapidamente a intermediários e colocado em piscinas improvisadas com sistemas de oxigenação. Em muitos casos, é transportado em aviões comerciais, por indivíduos conhecidos por "mulas", dentro de malas de viagem transformadas, com água com gelo e pastilhas de oxigénio.