Miguel Reis, arguido na operação Vórtex, é acusado de corrupção em negócios imobiliários
Foto: Tony Dias
A procuradora do Ministério Público (MP) pediu, esta sexta-feira, entre cinco a nove anos de cadeia para os dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Pinto Moreira e Miguel Reis, durante as alegações finais do processo da Operação Vórtex. A magistrada pediu a mesma pena para José Costa, antigo funcionário da autarquia.
O processo Vórtex prende-se com um alegado esquema de corrupção em projetos imobiliários de dezenas de milhões de euros, no concelho de Espinho e que terão favorecido os empresários Paulo Malafaia e Francisco Pessegueiro. Para estes, a procuradora pediu entre três a sete anos de prisão, salientando que, para Malafaia, não se provaram todos os crimes de que vinha acusado em julgamento,
O Ministério Público também salientou o comportamento do empresário Francisco Pessegueiro por ter "confessado, no essencial, os factos", o que reforçou a convicção do MP de que os factos que constam da acusação por si promovida, "ficaram provados nesta audiência de julgamento".
A magistrada pediu também entre três a sete anos de prisão para o arquiteto João Rodrigues e dois a cinco anos para dois funcionários da autarquia.
A Operação Vórtex culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, o arquiteto e os dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.