O Ministério Público (MP) pediu, na quarta-feira, a condenação por homicídio qualificado do homem está a ser julgado por ter matado à pancada um vizinho em Vila das Aves, Santo Tirso, em outubro de 2022.
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As agressões terão ocorrido numa discussão motivada pela recusa da vítima em vender droga ao arguido. António, de 58 anos, confessou a agressão, mas alegou legítima defesa, justificando que terá sido insultado e agredido pela vítima.
O procurador do MP considera que António deveria ter assumido os factos de "forma cabal" e aponta a "fragilidade" da vítima, que tinha dificuldades de mobilidade e apenas andava com a ajuda de uma bengala.
"Não agiu com premeditação mas ficou furioso com a recusa de entrega de produto e, com a confrontação de dívida anterior, teve uma reação incompreensível", frisa o procurador do MP.
A defesa do arguido salientou que António não tinha intenção de matar e, no dia do homicício, estava nervoso por estar a ressacar da falta de droga. "Foi um azar fruto do seu estado", ressalva.