O Ministério Público pediu, esta segunda-feira, que os 84 arguidos do grupo de motards "Hells Angels" acusados, entre outros crimes, de associação criminosa e homicídio na forma tentada sejam julgados, no essencial, nos termos da acusação deduzida em julho de 2019.
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Os arguidos são suspeitos de, em 2018, terem decidido eliminar a célula do grupo de motards "Red & Gold", apadrinhado pelos Bandidos MC, que estaria a ser constituída em Portugal por Mário Machado, então líder do movimento nacionalista de extrema-direita "Nova Ordem Social", entretanto suspenso.
Há já várias décadas que os "Hells Angels" ("anjos do inferno") são rivais, a nível internacional, dos Bandidos MC. O conflito nasceu nos Estados Unidos da América, mas acabou por alastrar a Portugal, onde, segundo a acusação, os "Hells Angels" quereriam ter o domínio e o monopólio do submundo do crime entre gangues de motards.
Na prossecução do plano, 29 elementos do grupo terão invadido a 24 de março de 2018, munidos de machados, soqueiras e bastões, um restaurante no Prior Velho, concelho de Loures, para atacar Machado, ali reunido com elementos dos "Red & Gold". Machado conseguiu fugir, mas vários elementos dos "Red & Gold" com que se encontrava terão ficado gravemente feridos.
Na acusação, os atos foram, porém, imputados a todos os arguidos do processo. A imputação generalizada é igualmente aplicada noutros crimes que terão sido praticados, materialmente, por uma parte dos acusados.
"Tudo deve ser entendido no âmbito da associação criminosa", reiterou, esta segunda-feira, o procurador João Valente, na primeira sessão do debate instrutório do processo. Para o magistrado, além dos "Hells Angels" terem uma estrutura definida, todos saberiam que os atos iriam ser praticados e "nada fizeram" para os impedir.
"Uns faziam parte do núcleo duro da associação criminosa e outros aderiram a essa associação criminosa", precisou.
O entendimento tem sido, esta segunda-feira, criticado pelos advogados de vários arguidos. "A associação criminosa não tem de ter na base da sua constituição já a prática dos crimes?", questionou Nelson Sousa. Carlos Melo Alves sustentou, por sua vez, que não há aquele tipo de crime quando "alguém num determinado dia entende dar um enxerto de porrada a outro".
O debate instrutório prossegue esta segunda-feira à tarde, em Lisboa. Há ainda sessões agendadas para terça-feira, quinta-feira e sexta-feira. Só depois o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, comunicará se o processo segue (ou não) para julgamento e, se sim, em que termos.
Inicialmente, foram acusadas 89 pessoas pelo MP, mas o processo quanto a cinco delas acabou por ser separado. O processo conta assim, atualmente, com 84 arguidos, dos quais 71 requereram a abertura da instrução.