Duas mulheres foram condenadas, esta quinta-feira, por vários crimes de auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal. O tribunal de Faro deu como provado que aliciaram cidadãos nepaleses, com promessas de trabalho digno e legalização.
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Agiram em nome de uma empresa de Famalicão, mas os homens acabaram a trabalhar em estufas, em Faro, e as promessas nunca foram cumpridas.
Goreti Costa, responsável pela contratação de funcionários para a empresa, foi condenada a três anos e nove meses de prisão. Maria José Costa, que agia sob as ordens de Goreti, foi condenada a dois anos e dois meses. As penas são ambas suspensas na sua execução por igual período. A sócia-gerente da empresa também era acusada dos mesmos crimes, mas foi absolvida por não se ter provado o papel que tinha neste esquema.
O caso remonta a 2016. Um grupo de cidadãos nepaleses deslocou-se à GNR de Faro para apresentar queixa contra a empresa por falta de pagamento de salários. A GNR contactou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para apurar a situação documental em Portugal. Os inspetores verificaram que todos se encontravam em situação irregular e, pelas declarações que prestaram, suspeitaram estar perante um esquema de imigração ilegal, dando, assim, início à investigação.
O Tribunal de Faro deu como provado que, em julho desse ano, Goreti Costa e Maria José se deslocaram à zona de Martim Moniz, em Lisboa, com o objetivo de abordar e aliciar vários cidadãos nepaleses. Prometeram-lhes trabalho na agricultura, com o pagamento de quatro euros por hora, alojamento, alimentação e o processo de legalização. Depois, levaram-nos para Famalicão, onde está situada a sede da empresa, para tratarem dos contratos.
Começaram a trabalhar numa quinta, na apanha de tomate, e, em setembro, sete nepaleses foram enviados para umas estufas na zona do Patacão, em Faro, na sequência de um pedido de prestação de serviços à empresa do norte.
Apesar de o contrato de trabalho ser de 40 horas semanais, trabalhavam cerca de 70, sem folgas. Estavam alojados em contentores e recebiam três euros por hora, quantia que nem sempre receberam. Não estavam inscritos na Segurança Social e a empresa nunca os auxiliou no processo de legalização. Quando se queixaram a uma das arguidas, foram ameaçados com denúncias no SEF para que fossem expulsos de Portugal.
O esquema fez, pelo menos, sete vítimas. Todas foram ouvidas para memória futura antes do julgamento.