O negociante de arte acusado de vender obras de arte falsificadas por dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira negou, esta sexta-feira, no Tribunal de Penafiel, que alguma vez tenha vendido pinturas atribuidas falsamente a conhecidos pintores.
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O julgamento arrancou esta sexta-feira e senta no banco dos réus o negociante de arte e a sua companheira, assim como os dois ex-reclusos (um deles é irmão do negociante), que pediram com sucesso ao tribunal para serem dispensados de estarem presentes no julgamento por se encontrarem a trabalhar em França.
“Há coisas que não são verdade”, começou por dizer o negociante de arte, Joaquim Santos, de 54 anos, negando que alguma vez tenha pedido aos dois reclusos - o seu irmão Eduardo Santos e Carlos Patrício – que reproduzissem obras de artistas de renome.
O homem, que se encontra em prisão preventiva há cerca de três anos à guarda de outro processo, reconheceu, contudo, que levou aos reclusos materiais de pintura, como tintas e pincéis, e que recebeu deles vários quadros, que depois vendeu em leiloeiras ou a particulares. “Mas os quadros que recebi tinham a assinatura deles”, assegurou, referindo-se aos reclusos.
Dono de uma oficina de arte sacra, Joaquim Santos também disse ao tribunal que vendeu vários quadros de artistas conhecidos, em concreto um de Cruzeiro Seixas, que terá comprado diretamente ao pintor, e dois de Noronha da Costa, alegadamente adquiridos a um comerciante de arte. “Tudo o que foi apreendido são originais”, garantiu o arguido, apesar de não ter em sua posse documentos de compra ou da autenticidade dos quadros.
Na sessão desta sexta-feira, foi também ouvida Teresa Barros, a companheira de Joaquim Santos, que responde por quatro crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, e por quatro crimes de burla qualificada, três deles na forma tentada e um na forma consumada. Ao Tribunal, a ex-bancária disse ser “inocente”. “Não fiz nada disso”, afirmou, acrescentando que nunca suspeitou “de qualquer irregularidade” nos negócios realizados pelo companheiro.
Joaquim Santos está a ser julgado por 37 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, por 27 crimes de burla qualificada - 24 dos quais na forma consumada e três na forma tentada e os ex-reclusos Carlos Patrício e Eduardo Santos estão acusados de 21 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada.
Lucro estimado em 24.340 euros
Segundo a acusação do Ministério Público, o negociante de arte é suspeito de ter engendrado um plano, que visava a reprodução de obras de pintores conhecidos, que depois vendia no mercado de arte como se de originais se tratassem. Assim, entre 2017 e outubro de 2021, o negociante de arte contou “com a colaboração de dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, que procederam à reprodução de obras pictóricas de autores conhecidos, mediante a utilização de materiais de pintura que aquele, diretamente ou através de terceiros, fazia chegar ao estabelecimento prisional. Em troca, estes reclusos receberiam contrapartidas monetárias ou de outra natureza", sustenta a acusação.
Na posse das referidas obras, o negociante de arte diligenciaria pela "aposição do nome do autor do original reproduzido, imitando a assinatura de forma a conferir maior autenticidade".
"Após, diretamente ou através da outra arguida (sua ex-mulher com quem continuava, contudo, a viver em condições análogas às dos cônjuges), introduziu as referidas obras no mercador de arte nacional, quer através da sua consignação em leiloeiras, quer vendendo-as diretamente a particulares, obtendo pela sua venda quantias que sabiam não corresponderem ao valor real das obras, por serem falsas", frisa o MP.
Com este esquema, os arguidos obtiveram uma vantagem patrimonial de, pelo menos, 24 340 euros, "equivalente ao montante recebido dos ofendidos pela venda das obras pictóricas".