O juiz Neto de Moura admite voltar a pedir para não julgar mais casos de violência doméstica.
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A informação foi adiantada à TSF pelo advogado do magistrado, que explicou que essa é uma forte hipótese, tendo em conta o ambiente que se tem gerado à volta das decisões que o juiz do Tribunal da Relação do Porto tem tomado sobre este tipo de crimes.
O primeiro pedido foi feito por Neto de Moura ao Supremo Tribunal de Justiça, ainda em 2018, depois da reação pública a uma decisão em que desculpabilizou dois agressores com citações da Bíblia sobre o adultério da mulher. No entanto a pretensão foi recusada.
Ricardo Serrano Vieira, advogado do magistrado, diz respeitar a decisão do Supremo, mas sublinha que o seu cliente ficou numa "posição desconfortável". Acrescenta, por isso, que "o mais provável" é que este volte a pedir para não lhe serem atribuídos outros casos de violência doméstica.
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Ainda segundo o advogado, o juiz desembargador "estava e continua a estar convencido" que todas as decisões que tome na Relação do Porto relacionadas com violência doméstica podem ser atacadas, "sejam elas a favor do alegado agressor ou contra a alegada vítima".
O líder do PSD também veio ontem a terreiro falar sobre este caso. Rui Rio manifestou a esperança de que a polémica demonstre o "real estado da Justiça e do corporativismo fechado" que considera dominar o setor. "Este é um aspeto para o qual ando há muito, muito tempo a apontar", escreveu o líder do PSD no Twitter.
Rui Rio tem sido, ao longo dos anos, muito crítico do funcionamento da Justiça e, enquanto presidente do PSD, já defendeu uma reforma global do setor, tendo entregado aos vários partidos um documento com as ideias que propõe para esta área.