O processo que os pais do bebé Rodrigo movem contra o obstetra Artur de Carvalho e à clínica Eco Sado, em representação deles e do próprio filho, foi esta quinta-feira distribuído a um juiz do Tribunal de Setúbal, apurou o JN. Prevê-se que, a médio prazo, as partes se encontrem em tribunal para decidir se há um acordo ou se o processo segue para julgamento. Os pais pedem uma indemnização por danos morais.
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O bebé nasceu no Hospital de Setúbal em outubro de 2019 com graves mal formações, sem olhos, nariz e parte da face, que não foram detetadas pelo obstetra Artur de Carvalho na clínica Eco Sado. No processo de indemnização estão em causa danos morais causados aos pais e ao bebé pelo obstetra Artur de Carvalho e pela própria clínica onde a mãe foi atendida, encaminhada pelo centro de saúde, mas que afinal não possuía convenção com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O bebé é representado pelos pais, que alegam, pela parte deste, o sofrimento que sente e que vai ter ao longo da vida, por um lado devido à falta de autonomia e independência e, por outro, à própria imagem, devido às malformações com que nasceu e que vão causar danos na autoestima ao longo da vida.
O que invocam os pais?
Os pais alegam o sofrimento, a angústia e o desgosto de terem sido confrontados com as malformações apenas no parto e não antes nas consultas que a mãe teve na Eco Sado. O facto de ser o primeiro filho do casal, e todas as expectativas envolventes, também pesa no pedido de indemnização, cujo valor não foi apurado, mas que não supera os cem mil euros.
A mãe, Marlene Simão, teve que deixar de trabalhar para cuidar do filho que tem necessidades especiais 24 horas por dia e por isso também pede indemnização pela frustração das expectativas que tinha de uma vida de trabalho independente.
Nas ecografias realizadas por Artur de Carvalho, nunca foram vistas as malformações e o médico insistia sempre que estava tudo bem. Estas vão estar arroladas nas provas que os pais vão levar a julgamento, bem como o processo disciplinar da Ordem dos Médicos que resultou na suspensão do obstetra por cinco anos e no parecer de profissionais que, tanto ao Ministério Público como à Ordem dos Médicos, entenderam que este violou a "leges artis" da profissão.
Artur de Carvalho viu o Ministério Público arquivar o processo-crime, tendo em conta que não foi o causador das malformações nem estas podiam ser evitadas se fossem detetadas a tempo. Reformou-se depois do caso e não mais voltou a exercer.
O bebé Rodrigo continua a ser acompanhado em várias especialidades no SNS. Por as consultas serem gratuitas, os pais não pedem indemnização por danos patrimoniais.
PJ investiga clínica
A PJ de Setúbal está a investigar a clínica Eco Sado por fraude ao Serviço Nacional de Saúde. Os inspetores realizaram buscas em novembro e apreenderam documentação e ficheiros informáticos de natureza contabilística e bancária, requisições médicas e correio eletrónico. Uma empresa de prestação de serviços médicos submeteu a reembolso do SNS, com base na convenção em vigor, requisições médicas destinadas a realização de exames que foram concretizadas por intermédio de outra entidade não convencionada, a clínica Eco Sado.