Pedido de levantamento da imunidade parlamentar a Pinto Moreira já foi entregue
O pedido do levantamento da imunidade parlamentar a Pinto Moreira, deputado do PSD, deu entrada, na sexta-feira, na Assembleia da República. O parlamentar estará a ser investigado na Operação Vórtex, que investiga atos corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influências na Câmara de Espinho, a que o social democrata presidiu entre 2009 e 20021.
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O JN sabe que o pedido foi entregue à Comissão da Transparência e Estatuto do Deputado, que o vai agora agendar para discussão e votação, num processo que pode demorar até três semanas.
Após ser aprovado na comissão, o pedido ainda terá de ir ao Parlamento para discussão e votação. O processo só poderia ser mais rápido se Pinto Moreira tomasse a iniciativa de pedir o levantamento da imunidade.
O nome de Pinto Moreira é um dos envolvidos na Operação Vórtex, que já levou à prisão preventiva de Miguel Reis, ex-presidente da Câmara de Espinho e do empresário Francisco Pessegueiro.