A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, recomendou na terça-feira aos dirigentes regionais do Ministério Público (MP) que tomem medidas para reforçar a "capacidade de resposta", "em particular nas jurisdições criminal e de família e crianças", nos "turnos de férias judiciais" que, em agosto, vão coincidir com a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em Lisboa, e a previsível deslocação do Papa Francisco ao Santuário de Fátima.
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O objetivo é que o organismo, titular da ação penal, possa reagir de forma "célere, adequada, eficaz e articulada" ao "possível acréscimo de situações de conflitualidade e criminalidade". Prevê-se que a iniciativa atraia, numa semana, mais de um milhão de pessoas, portuguesas e estrangeiras.
A JMJ decorre de 1 a 6 de agosto, enquanto as férias judiciais, um dos períodos do ano em que os magistrados podem tirar férias e durante as quais só há tramitação de processos urgentes, vão de 16 de julho a 31 de agosto.
No documento, dirigido sobretudo aos procuradores-gerais regionais dos territórios onde vão decorrer as iniciativas, Lucília Gago apela ainda a que seja garantida a articulação com os juízes, órgãos de polícia criminal e órgãos locais da Ordem dos Advogados para assegurar agilização de processos sumários e inquirições para memória futura, entre outros procedimentos, e a "presença de defensores em número que permita assegurar a realização das diligências".
A "identificação da disponibilidade de intérpretes", igualmente indispensáveis para a realização de diligências em que participem cidadãos que não falam português, é outra das recomendações da dirigente máxima do MP.
Paralelamente, Lucília Gago solicita ao diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Francisco Narciso, que "adote as medidas consideradas adequadas e proporcionais à salvaguarda de resposta no âmbito das específicas competências e atribuições do Departamento que dirige". O DCIAP tem a competência de investigar a criminalidade transnacional, organizada, particularmente violenta ou especialmente complexa.
Presença do Papa é "fator de risco"
"Todo o contexto que envolve os eventos que decorrerão naquele período tornam possível e previsível o aumento de ocorrências atentatórias de segurança de pessoas e bens, em regra associadas às concentração de multidões", alerta a PGR, lembrando que a presença do Papa Francisco "constitui por si um fator de risco que urge ponderar nas diversas vertentes da intervenção das entidades públicas".
"Todas estas circunstâncias impõem que se reveja e programe o reforço da capacidade de resposta do Ministério Público tendo por escopo acautelar eventuais exigências de serviço no período em que ocorre a JMJ2023, e, bem assim, nos períodos antecedente e subsequente", conclui, na recomendação, Lucília Gago.
A recomendação, divulgada esta quarta-feira pela PGR, foi comunicada à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, ao Conselho Superior da Magistratura, ao secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, à Direção-Geral da Administração da Justiça, ao presidente do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, Francisco Corte Real, ao comandante da GNR, José Santos Correia, e aos diretores nacionais da Polícia Judiciária, Luís Neves, da PSP, Manuel Magina da Silva, e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Fernando Pinheiro da Silva.