O diretor da PJ alerta para os perigos de deixar que os "extremistas intelectuais" travem a lei dos metadados e impeçam a investigação de crimes com base no acesso a comunicações. Luís Neves defende que "tem de haver um equilíbrio entre liberdade e segurança".
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"Temos um grande desequilíbrio, as organizações criminosas utilizam comunicações encriptadas que não são detetadas, criptomoedas, darkweb. Há um desequilíbrio profundo que não conseguimos ultrapassar e quem perde é o cidadão, o espaço de justiça que nós temos", afirmou, à margem de uma conferência que junta esta quarta-feira representantes da polícia de 26 países que discutem a procura de soluções sobre o acesso restritivo de acesso a comunicações.
O diretor da PJ reitera a ideia de que o acesso aos dados é essencial para o trabalho da justiça e avisa que "se o extremismo for levado avante, há crimes que hoje são detetados que deixarão de ser investigados porque a informação base vai deixar de estar disponível para nós".
Os metadados permitem uma espécie de catalogação de determinadas informações, podendo ser úteis na prevenção, investigação ou repressão de crimes graves, tendo a última declaração de inconstitucionalidade da lei dos metadados colocado em risco a legalidade de vários processos e entraves no acesso e utilização destas informações em futuras investigações.
A PJ explica que só tem acesso a cerca de 1% das informações e que tudo o resto "está fechado e guardado", não havendo lugar a qualquer tipo de "voyeurismo". "Todos nós estamos dispostos a ter uma pequena quebra na nossa privacidade em contraponto de podermos ter territórios seguros onde a justiça possa fazer o seu trabalho".
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